A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) firmou um Acordo de Cooperação com a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O objetivo principal desse acordo é a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público. O foco está na melhoria da governança e gestão das parcerias da União, que são operacionalizadas no Transferegov.br e nos projetos de investimento operacionalizados no Obrasgov.br.
A Rede de Parcerias foi instituída pela Portaria Seges nº 4.890/23 com o propósito de desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão de parcerias que envolvem colaboração mútua e dos projetos de investimento em infraestrutura. Além disso, ela busca promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.
Por meio deste Acordo de Cooperação, a Atricon passará a atuar no elo Contas e Controle, que envolve instituições parceiras de órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização da administração pública. Assim, irá contribuir para a implementação de melhorias nas políticas públicas, através da adoção de medidas para o aprimoramento nos processos de parceria da União, capacitação dos usuários do sistema e comunicação eficiente.
Essa parceria entre a Atricon e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fortalece os laços de colaboração e promove iniciativas que contribuem para uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos. Destaca-se, assim, o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções eficazes para os desafios enfrentados na administração pública, ressaltando a importância da cooperação entre órgãos governamentais e instituições da sociedade civil para o avanço do país.