O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está estudando a possibilidade de financiar o fortalecimento da capacidade de auditoria das instituições de controle externo, além do custeio e convergência, para o padrão mundial, da avaliação da qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas realizada pela Atricon. O BID já sinalizou que essa iniciativa coincide com a política da instituição.
Os entendimentos foram iniciados na quarta-feira (20/11), com reunião do vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal, e do auditor de controle externo Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF) com o especialista líder em Gestão Financeira da representação do BID em Brasília, German Zappani.
Na reunião, ficou estabelecido, para viabilidade da parceria, que a Atricon buscará a convergência da avaliação da qualidade e agilidade realizada neste semestre, em 28 dos 34 Tribunais Contas, para o conceito mundial denominado revisão de pares e segundo o padrão denominado SAI-PMF.
O SAI-PMF destina-se a propiciar avaliação de alto nível de desempenho das Entidades de Fiscalização Superiores – EFS (no nosso caso, dos Tribunais de Contas de Estado, Distrito Federal e Municípios) – tendo em conta as boas práticas estabelecidas pela INTOSAI.