A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou uma ação com o objetivo de ampliar o fortalecimento da entidade com a participação de novos associados. O presidente da entidade, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, destaca que o aprimoramento técnico e o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas é um dos principais objetivos da Atricon. “Com esse propósito, a Associação protagoniza debates sobre os processos legislativos de interesse dos Tribunais de Contas e de seus membros, estudando, propondo e acompanhando os Projetos de Lei e PECs que assegurem as prerrogativas e promovam melhorias no controle externo nacional”, disse.
Para o vice-presidente de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, nesse período de pandemia, “a Atricon vem tratando de vários temas relevantes para a gestão e o controle e atuando de maneira intensa e articulada. Isso num contexto de grandes dificuldades operacionais, haja vista que o processo legislativo assume peculiares contornos”, afirmou.
No âmbito da Justiça, a Atricon tem zelado pela defesa das competências constitucionais dos Tribunais de Contas e das prerrogativas dos seus membros. Além disso, contribui fortemente para o aperfeiçoamento dos serviços prestados por esses órgãos através de avaliações nacionais (como o Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC) e da realização de parcerias e convênios com entidades e entes da administração pública.
Podem se associar todos os membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Ministros e Ministros Substitutos), incluindo aposentados. Os interessados podem acessar (INSCREVA-SE AQUI) o formulário simplificado para se associar e assim, auxiliar a Atricon no processo de fortalecimento do controle externo brasileiro.
Texto: Priscila Oliveira