A pesquisa “Seleção e Formação de Diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais” foi lançada, no início desta tarde (11), durante o segundo dia do V Simpósio Nacional de Educação (V Sined), realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Os dados foram apresentados por um dos autores do estudo, Fabrício Motta, diretor da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).
De acordo com Fabrício Motta, entender como os processos abordados estão estruturados na atualidade é relevante para viabilizar a indução de políticas públicas e a observação de tendências na formação e seleção de diretores ao longo do tempo. “Não se trata de uma atividade de fiscalização, nem de uma ação para sancionar, mas uma iniciativa voltada a revelar dados e oferecer subsídios para orientar a tomada de decisão dos gestores públicos. Com base nesse intuito, é que o relatório finaliza com quatro grupos de recomendações aos dirigentes”, destacou Motta.
Entre outras questões, o estudo aponta que a indicação política ainda é adotada em quase metade (48%) das redes estaduais brasileiras. Os dados do relatório ainda demonstram um crescimento na adoção de processos seletivos qualificados para seleção de diretores escolares nos últimos dez anos, tanto em estados como capitais. Fabrício Motta divide a autoria do trabalho com os pesquisadores Lara Simielli, Maria Teresa Gonzaga Alves, Frederico Almeida, José Maurício Carvalho e Bruna Du Plessis G. Ferreira
Acesse aqui o one page do estudo.
O levantamento é uma iniciativa da Atricon em conjunto com a organização Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e) e Todos Pela Educação. Para desenvolver o estudo, inicialmente, os pesquisadores fizeram um levantamento com base nos dados oficiais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 e do Censo Escolar 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em seguida, realizaram, em parceria com a Atricon, amplo levantamento de dados, por meio da aplicação de uma pesquisa por auditores de Tribunais de Contas, com duração média de 2 horas, junto às secretarias de Educação estaduais e das capitais brasileiras no primeiro semestre de 2022.
Acesse aqui o resumo dos dados.
Assista aqui a apresentação e veja as fotos do V Sined.
Veja abaixo análises de especialistas sobre o tema:
“A análise dos dados indica uma tendência crescente da qualificação técnica dos processos de seleção, no sentido induzido pelo Plano Nacional de Educação (meta 19) e pelo FUNDEB. Mas sabemos que, além do processo de seleção, as competências desenvolvidas pelos diretores para desempenhar suas atividades e o tempo que ficam nesta função são muito importantes para a qualidade da gestão escolar. Neste sentido, o relatório sinaliza a necessidade das redes aprimorarem os processos de formação continuada e de apoio aos diretores escolares”, diz Antonio Bara Bresolin, diretor executivo do D³e.
“Os resultados da pesquisa oferecem subsídios importantes também para os Tribunais de Contas, tanto na sua função fiscalizadora quanto na orientação aos gestores e no estímulo à adoção de boas práticas. Os dados ajudarão a definir as estratégias de cada órgão de controle, a fim de que os problemas levantados sejam superados, implementando-se as diretrizes e exigências colocadas no PNE e no Fundeb. No controle externo, confirmamos a importância da gestão escolar, nos planos administrativo e pedagógico, sensibilizando, coordenando, liderando os processos e promovendo devolutivas. Por isso, além de atividades de capacitação, os órgãos fiscalizadores também apontam as deficiências constatadas nas auditorias, levando à apresentação de planos de ação com medidas corretivas”, diz Cezar Miola, presidente da Atricon.
“Os diretores escolares constituem o elo entre a secretaria de Educação e as escolas, garantindo a contextualização e a implementação das políticas públicas a partir da realidade local. Por isso, esse profissional é fundamental e está entre os fatores intraescolares que mais impactam na aprendizagem dos estudantes. Um importante subsídio que o relatório traz é que os processos seletivos qualificados, ou seja, que observam critérios técnicos, estão aumentando no país. Porém, ainda é fundamental seguir avançando nesse quesito e na formação em serviço dos diretores, para que estejam preparados para assumir os desafios da gestão escolar, que mesclam aspectos pedagógicos como administrativos”, disse Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.