Em cerimônia marcada por reflexões institucionais e homenagens, o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, representou a entidade na abertura do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado no Auditório Vivaldi Moreira, sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira (3). O evento celebrou os 40 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e tem como tema central “Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo”, reunindo autoridades e especialistas de todo o país até o dia 5 de setembro.
Na oportunidade, Cezar Miola compartilhou sua trajetória no controle externo e prestou uma homenagem à entidade anfitriã. “Parabenizo a Ampcon pelos seus 40 anos, e às mulheres e homens que integram essa entidade e às suas equipes de apoio”, afirmou. O vice-presidente destacou ainda o compromisso da Atricon com o aprimoramento contínuo da gestão pública, a promoção do controle externo eficaz e a defesa da democracia, ressaltando o papel estratégico do Ministério Público de Contas (MPC). “O MPC é essencial para a preservação desses valores constitucionais e republicanos, especialmente em tempos de transformação tecnológica e desafios éticos complexos”, enfatizou Miola.
Um olhar para o futuro do controle externo
A cerimônia de abertura contou com falas que abordaram o passado e o futuro do controle da Administração Pública, em especial frente aos novos paradigmas como o consensualismo e a inteligência artificial.
O presidente da Ampcon e procurador-geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, deu início ao evento com um discurso simbólico sobre a “mineiridade” como metáfora para o acolhimento e a profundidade do Congresso, convocando os participantes a debaterem soluções práticas para os desafios contemporâneos do setor público. “O evento nos chama a olhar para o futuro, e fazemos isso sem perder de vista o compromisso que nos move: lutar pelo Brasil que queremos deixar para as próximas gerações”, declarou Barenco.
Compuseram o dispositivo de honra autoridades dos três Poderes e representantes das principais entidades do sistema de controle externo, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo, e a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo, responsável pela palestra magna do evento.
Também estiveram presentes os presidentes e representantes de entidades como IRB, Audicon, ANTC, CNPTC e Abracom, além de membros da diretoria da Ampcon e procuradores de contas de todo o país.
Durante a palestra, a Ministra Edilene Lôbo destacou o protagonismo do MPC na formulação de soluções inovadoras, citando como exemplo a resolução pioneira sobre consensualidade aprovada pelo MPC de Minas Gerais em 2023. Ela também alertou para os desafios éticos e jurídicos no uso da inteligência artificial nos órgãos de controle.
Sobre o evento
O XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas é realizado pela Ampcon, com apoio do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Conta com patrocínio da Codemge, Cemig, Copasa, Caixa Econômica Federal, Instituto de Protesto – Seção MG, Hotel eSuites Luxemburgo, Centro Universitário Newton Paiva Wyden e BRK Ambiental.
Entre os apoiadores institucionais estão a Atricon, IRB, CNPTC, Audicon, ANTC, CNPGC, Asscontas e o Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG.
*Com informações da Ampcon