O coordenador da Comissão de Educação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e vice-presidente de Relações Político-Institucionais da entidade, Cezar Miola, participou, nesta quarta-feira (17), do evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC) para o lançamento do curso on-line “Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade”. A capacitação é promovida pelo MEC, em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e o Cenpec, com apoio da Atricon e da Undime.
A iniciativa tem como objetivo apoiar os gestores municipais na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, aprovadas em outubro de 2024. O curso, ofertado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), apresenta conteúdos fundamentais sobre os princípios e conceitos da educação infantil, além de orientar os gestores na elaboração de diagnósticos locais e na construção de planos de ação voltados à melhoria da qualidade e à redução das desigualdades no atendimento a crianças de 0 a 5 anos.
Durante a abertura da cerimônia, Cezar Miola ressaltou que a iniciativa é estratégica e se alinha a uma agenda de compromisso interinstitucional com os direitos da infância e o fortalecimento da gestão pública educacional. “A atuação integrada entre os entes federativos e o controle externo tem papel essencial na promoção de políticas públicas efetivas, que garantam não apenas o acesso, mas também a permanência e o desenvolvimento pleno das crianças”, afirmou.
O evento contou também com a participação do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, que destacou o papel colaborativo dos Tribunais de Contas e da Atricon na área da educação, bem como a importância da atuação fiscalizadora dos órgãos de controle.
Também estiveram presentes na cerimônia de lançamento a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Ferreira de Luna; a coordenadora-Geral de Educação Infantil do MEC, Rita de Cássia de Freitas Coelho; a diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Marina Fragata Chicaro; a presidente do Conselho de Administração do Cenpec, Anna Helena Altenfelder; e, representando a presidência da Undime, Sílvio Fidelis.
O curso tem como público-alvo prefeitos(as), secretários(as) municipais de Educação, gestores(as) e técnicos(as) envolvidos na formulação e execução de políticas públicas voltadas à educação infantil. A formação oferece apoio técnico e formativo para que os municípios elaborem políticas baseadas em evidências e promovam ações concretas para a superação das desigualdades educacionais.
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