O diretor da Atricon, Cezar Colares, participou, na última terça-feira (22), da segunda reunião presencial do Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (Caepe-MS). Durante o encontro, realizado na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), com a presença de 21 integrantes do Comitê, foi assinada uma carta-compromisso visando a continuidade das ações que estão sendo desenvolvidas no Estado. Na oportunidade, Colares apresentou as estratégias de atuação dos órgãos de controle na área da educação
A presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti destacou os importantes avanços conquistados pela Secretaria Estadual de Educação do MS e ressaltou a participação colaborativa dos Tribunais de Contas. “Hoje temos sete gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em todo o país. E, em todos eles, há uma participação ativa dos órgãos de controle”, disse.
Representando o governador eleito do MS, Eduardo Riedel, o integrante da equipe de transição, Thaner Castro Nogueira, afirmou que a gestão tem entre as suas prioridades garantir a oferta de educação pública de qualidade. “Vamos construir juntos as diretrizes e as estratégias para essa área”, disse.
CAEPE-MS
Ao lado da Secretaria de Estado de Educação, o Instituto Articule é responsável pela coordenação das ações do CAEPE-MS que segue com a proposta de ser um canal plural, com participações de representantes do poder público, órgãos de controle e representações sindicais de forma horizontal, com direitos iguais para todos os membros.
O Instituto Articule objetiva a criação de instâncias de pactuação que unem os representantes do governo aos órgãos do sistema de justiça, de controle externo, poder legislativo e sociedade civil para que atuem de forma integrada na construção de soluções mais eficazes e ágeis, em um ambiente de maior segurança jurídica.
Entre os resultados apresentados pelo Comitê nestes dois anos de trabalho, está a criação do Protocolo de Volta às Aulas, documento disponível para acesso no portal da SED e que foi fundamental para nortear as ações das unidades de ensino durante o período de retomada das atividades presenciais das escolas de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2021 e 2022.
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul.