O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, ministrou palestra magna no Programa Diálogo Público, em João Pessoa (PB). O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reuniu prefeitos, prefeitas e equipes técnicas dos 223 municípios paraibanos.
O tema da palestra foi “Atas de registro de preços: requisitos e precauções para a adesão”. Cezar Miola falou do Diálogo Público como uma jornada para a melhoria da gestão pública e destacou: “É no município que a vida acontece”. O controle externo, a seu ver, sempre deve ir ao encontro da capacitação. O vice-presidente pediu aos prefeitos e prefeitas: “Priorizem suas iniciativas, tenham os Tribunais de Contas como aliados e radicalizem na transparência”.
Os representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) ouviu dele o conselho para grande investimento no controle interno. Recomendou o “Preço de Referência”, aplicativo do TC paraibano, como fonte de consulta para obras e custos municipais, e entendeu que, dado o grau de confiabilidade, esta é uma ferramenta que precisa ser levada ao restante do País.
Aos participantes, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, afirmou ser o programa o início de uma jornada contínua em beneficio da sociedade. “É uma iniciativa que demarca uma série de ações que se estenderão nos próximos dois anos por todo o País”, explicou.
O presidente do TCE-PB e ex-presidente da Atricon, Fábio Nogueira, enalteceu a caminhada conjunta para o aperfeiçoamento das ações administrativas. Em seguida, requereu de todos “o compromisso incondicional com a boa gestão dos recursos públicos”.
Nogueira falou, ainda, do propósito de aproximação do Sistema Tribunais de Contas com os gestores, do desejo da orientação permanente e dos esforços que há muito permitem ao cidadão comum o acesso fácil aos dados dos municípios por meio de programas e mecanismos eficientes. “A alegria de ter o TC paraibano como sede do primeiro Diálogo Público de 2025 é grande. Desejamos caminhar juntos, em parcerias como essa, para o aprimoramento das gestões públicas”, finalizou.
Presenças
O Diálogo Público Paraíba também teve as presenças dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Antonio Gomes Vieira Filho e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto), dos procuradores e procuradoras Luciano Andrade Farias, Antonio Manoel dos Santos Neto, Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho de Falcão.
A Mesa dos trabalhos foi formada pelo ministro Vital do Rêgo Filho, pelos conselheiros Fábio Nogueira e Cezar Miola, pelo desembargador Frederico Coutinho e pelo deputado Adriano Galdino.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-PB