A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) esteve presente no lançamento do livro “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União. O vice-presidente de Relações Político-Institucionais Cezar Miola, representou a entidade.
Publicada pela Editora Fórum, a sétima edição da obra foi coordenada pelos conselheiros substitutos Daniela Zago (TCE-RS) e Luiz Henrique Lima (TCE-MT), e conta com o prefácio da administrativista Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
O evento contou com a presença de autoridades e personalidades do mundo jurídico, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Luiz Kukina, o presidente do TCU, Vital do Rego, e os ministros Jorge Oliveira, Benjamin Zymler e Weder de Oliveira. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas e presidente do CNPGC, Cristina Machado, também prestigiou o evento, junto à presidente da Audicon, Milene da Cunha, e ao vice-presidente do TCU, Marcos Bemquerer Costa.
Além das autoridades presentes, o lançamento contou com a participação de diversos coautores da obra, como os conselheiros substitutos Letícia Ayres Ramos (presidente da Comissão de Sustentabilidade do TCE-RS), Sabrina Iocken, entre outros associados de entidades que representam o Sistema de Controle Externo.
A publicação aborda temas como a elaboração de orçamentos de obras públicas, judicialização da saúde, políticas públicas de resíduos sólidos, mudanças climáticas e a equidade intergeracional, além de tratar de assuntos como regimes próprios de previdência e controle de pagamento de benefícios.
Os autores, que incluem ministros e conselheiros substitutos, apresentam seus pontos de vista sobre o impacto das recentes mutações no direito público e o aprimoramento da gestão pública. De acordo com os organizadores do lançamento, a obra é uma contribuição valiosa para a rede de controle e a gestão pública, abordando ainda a responsabilidade pela reparação do dano, a jurisdição financeira brasileira em comparação com o modelo francês e os regimes jurídicos dos magistrados de contas no Brasil.
No dia seguinte, 20 de março, as conselheiras substitutas e autoras do livro entregaram um exemplar ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marco Peixoto, que destacou a relevância da obra para o aprimoramento das práticas de gestão pública no país.
Segundo os organizadores, a obra está sendo amplamente difundida, sendo distribuída para instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Procuradorias, além de diversas instituições de ensino no Brasil e no exterior.