O compromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) em prol do desenvolvimento infantil recebeu a adesão de mais de 40 instituições públicas e privadas, durante o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, realizado na manhã desta segunda-feira (7), no Plenário do Tribunal. No evento, que reuniu membros do TCE Ceará, autoridades, gestores públicos, estudiosos e interessados pela temática, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi representada pelo conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO).
Na ocasião, o representante institucional da Atricon nos assuntos da primeira infância reafirmou a luta pela população de zero a seis anos por todo o país. “Parabéns ao pessoal do Ceará. Vamos até onde for necessário para que nossas crianças tenham dias melhores”, disse.
A mesa de abertura contou a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do sistema Tribunais de Contas, do Ministério Público, de instituições públicas e privadas. Todos os representantes dessas instituições assinaram o Pacto pela Primeira Infância.
Durante a solenidade, o presidente do TCE Ceará explicou porque decidiu priorizar a temática. “A primeira infância tem ocupado a agenda dos Tribunais de Contas e, aqui, no TCE Ceará, entendi que também deveríamos abraçar essa causa. O Ceará já avançou bastante nesse cuidado com a primeira infância, mas ainda há muito a ser feito. O caminho para conseguirmos isso é estarmos juntos, engajados e monitorando nosso progresso”, afirmou.
“Percebemos a necessidade de ir além, para contribuir nessa questão da primeira infância é preciso engajamento, é preciso união. É isso que estamos fazendo hoje, assinando um pacto com todos os gestores públicos e também lideranças do setor privado para que possamos priorizar o tema da primeira infância”
conselheiro Rholden Queiroz, presidente do TCE Ceará
O presidente Rholden Queiroz apresentou o site do Pacto Cearense pela Primeira Infância, um espaço dedicado para fomentar as ações e compartilhar as boas práticas. Todos poderão acompanhar o progresso e as contribuições de cada pactuante para a execução dos compromissos firmados. Também teremos um painel, criado em parceria com a Funcap, reunindo um conjunto de indicadores essenciais para monitorar o esforço municipal em prol da primeira infância, abrangendo as áreas da saúde, nutrição, assistência social e educação. O painel servirá como um observatório, permitindo analisar a qualidade e a eficiência das ações voltadas à primeira infância. Com um mapa interativo, é possível explorar dados por município, auxiliando gestores e a sociedade na tomada de decisões informadas para aprimorar políticas públicas.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, parabenizou a iniciativa. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas por unir instituições de todo o estado em prol da primeira infância. E isso não poderia ser melhor articulado do que pelo Tribunal de Contas. Nosso desafio não é apenas o de pensar em ideias; o Ceará tem o desafio de se transformar em uma referência de ação concreta para as crianças e adolescentes do País”.
A conselheira ouvidora e membro do Comitê Intersetorial de ações na Primeira Infância no TCE Ceará, Patricia Saboya, destacou: “Este é um momento de muita satisfação. Acredito que o Pacto pela Primeira Infância dará esse pontapé inicial porque estaremos juntos com centenas de pessoas que fazem dessa luta a sua vida. Esse amor que nos move, essa dedicação, faz com que possamos trabalhar por uma sociedade melhor e de paz”.
O presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro ouvidor do TCE Ceará, Edilberto Pontes, lembrou que o cuidado com a primeira infância sempre esteve presente nos discursos dos pediatras e dos professores, mas que agora está dentro também das instituições. “Quando esse discurso entra no sangue das instituições, e passa a mover seu pessoal, sua inteligência, seu orçamento, suas competências em função da primeira infância, começamos a ter esperança. A chance da primeira infância ser prioridade, vai se concretizar”, declarou.
“A importância da atenção à primeira infância como uma prioridade absoluta” foi tema da palestra de Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Ela ressaltou a janela de oportunidades que ocorre no período da primeira infância e apresentou dados sobre os 18 milhões de brasileiros nessa fase de vida. “55% estão no contexto da pobreza. E a sociedade tem que ajudar monitorando e contribuindo de uma forma crítica. A responsabilidade constitucional é de todos nós”, disse.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz; pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas; pela vice-governadora do Ceará, Jade Romero; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldigueri; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Heráclito Vieira; pelo senador Cid Gomes; pela vice-prefeita de Fortaleza, Gabriela Aguiar; pelo presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro corregedor Edilberto Pontes; pelo representante da Atricon, conselheiro Edson Ferrari; pela conselheira ouvidora e membro do Comitê Intersetorial de ações na 1ª Infância no TCE Ceará, Patricia Saboya; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Fernanda Uchoa; pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará, Haley de Carvalho; pela defensora geral do Ceará, Sâmia Farias; pelo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Aécio Vasconcelos; pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Geórgia Maria da Silveira Aragão; pelo representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho; pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Carlos Pimentel de Matos Júnior; pelo superintendente regional da Controladoria Geral da União no Ceará, Luiz Fernando Menescal de Oliveira; pelo presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Ricardo Cavalcante; pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Joacy Alves dos Santos Júnior, pela CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz; e pela presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas, Thaisse Craveiro.
Também participaram da solenidade de lançamento os conselheiros do TCE Ceará Valdomiro Távora, Ernesto Saboia e Onélia Leite; o auditor Itacir Todero; o procurador de Contas Júlio Saraiva; o chefe do escritório do Unicef no Ceará, Rui Aguiar; e o presidente do Iprede, Sulivan Mota.
A solenidade de abertura contou com a apresentação musical do projeto social Visão Sonora e da cantora e servidora do TCE Ceará, Elda Maria. Também foi apresentado um vídeo retrospectiva com as ações e encontros técnicos realizados pelo TCE Ceará até a concepção do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
Após a cerimônia, o conselheiro Edson Ferrari concedeu entrevista ao notíciário Acontece TV, do TCE Ceará, para falar sobre a importância da iniciativa e antecipar informações sobre uma auditoria que será feita pelo controle externo na temática da primeira infância. Assista no vídeo abaixo.
Municípios cearenses aderem ao Pacto
No evento de lançamento, 25 órgãos municipais (Prefeituras e Câmaras) assinaram o compromisso em prol da primeira infância, fortalecendo a governança, aprimorando a gestão de recursos e ampliando e qualificando os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
Em abril, maio e junho, o Pacto Cearense pela Primeira Infância será lançado nas seguintes regiões: Sertão Central, Maciço de Baturité, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte.
Para aderir ao Pacto, basta assinar o termo de compromisso e encaminhar o documento pelo e-mail [email protected]
Depoimentos
“O papel do Tribunal de Contas de orientar em politicas públicas é muito mais importante. Se o município tem um bom desempenho no cuidado com a primeira infância, pode ter certeza que é um município que está fazendo as contas direitinho. Então, a formalidade é obvio que temos que obedecer, a lei obriga, mas muito mais importante para um Tribunal é orientar no sentido de sucesso em boas políticas públicas. É isso que o TCE Ceará está fazendo de forma inédita, pioneira. Os meus mais sensíveis elogios ao trabalho do presidente Rholden” – Senador Cid Gomes
“Muito importante todos os órgãos e entidades estarem trabalhando juntos por uma causa tão importante, cuidando da primeira infância e desses primeiros passos. Estamos todos sensibilizados para atuar nessa temática de forma conjunta e prioritária” – Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará, Haley de Carvalho
“O começo de tudo é a da conta de todos. Mais que uma frase de efeito, o lema do Pacto Cearense pela Primeira Infância é o anúncio permanente de uma nova ética de colaboração em torno da responsabilidade pelos resultados em torno da prioridade das prioridades, aquela que nasce em cada família como símbolo da humanidade que se renova em cada criança que nos é confiada para a vida. Um pacto público é a sincronia das agendas de tantos agentes em torno de um mesmo desafio”. – Chefe do escritório do Unicef no Ceará, Rui Aguiar
Programação da tarde
Durante a tarde, a professora do Núcleo Ciência pela Infância, Maria Beatriz Linhares, falará sobre “A Intersetorialidade: o foco no desenvolvimento integral das crianças”. Encerrando as atividades do dia, o servidor do TCE Ceará, Samuel Castelo, será o responsável pela palestra “A identificação do Gasto Social com a Primeira Infância nas Leis Orçamentárias”.
Acompanhe o evento na página oficial do TCE Ceará no Youtube.
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Fonte: TCE Ceará