O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, na manhã desta segunda-feira (15), do evento que marcou o início do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O seminário “Os avanços da última década rumo aos 80 anos” foi realizado no Centro de Convenções de Vitória.
“O planejamento estratégico é um modelo que nós, gradualmente, fomos internalizando no ambiente do controle externo brasileiro, como um compromisso de cumprirmos os nossos papéis, que são tão determinantes para o funcionamento do setor público”, disse o presidente da entidade na oportunidade.
A abertura do encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. “Nós temos que ter prioridades e elas precisam estar associadas às expectativas do cidadão. Digo que não somos servidores públicos, mas servidores do público. E esse povo, lá fora, que paga imposto com muito suor, quer e precisa de serviço público de qualidade. E nós somos os garantidores da qualidade do serviço público”, destacou.
O ministro também ressaltou que o interesse público primário não é que os Tribunais apliquem multas nos jurisdicionados, mas que os contratos sejam cumpridos com qualidade e eficiência. “Quando a Constituição de 1988 foi editada, o princípio da eficiência não foi previsto. Inicialmente, a Constituição falava em legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Somente em 1998, dez anos depois, que foi incluída a eficiência. E para falar em eficiência, precisamos olhar os meios e os fins das obras, serviços, das atuações dos órgãos públicos”, acrescentou.
Aproximação
Outro ponto ressaltado pelo presidente do TCU foi a aproximação dos Tribunais com a sociedade e com os jurisdicionados. Tal aproximação pode se dar com uma comunicação mais ativa. “Talvez a comunicação seja uma das principais matrizes que tenhamos que observar. Uma comunicação bem feita com os jurisdicionados e com a sociedade é um dos principais pilares para um planejamento de sucesso”, disse Dantas
O seminário reuniu 400 participantes. Entre eles, representantes do Governo Estadual, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, secretários de Estado, prefeitos, vereadores, integrantes da sociedade civil organizada, além dos servidores do TCE-ES.
Falas oficiais
“A maturidade e o desenvolvimento institucional no Espírito Santo é uma obra coletiva que considera a participação de todos os Poderes, e o TCE-ES foi uma das instituições protagonistas. O Tribunal vem se atualizando e entendendo os novos desafios. Vocês são referência não só aqui no estado, mas uma referência nacional.”
Ricardo Ferraço, governador em exercício do Espírito Santo.
“Fico feliz em ver essa visão tecnológica do TCE-ES. Ainda que o modelo analógico exista, ele está perto de acabar. Parabenizo o conselheiro Rodrigo Chamoun que, com certeza, sem essa equipe não conseguiria fazer as entregas que preveem esse planejamento estratégico.”
Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
“É necessário manter nossas instituições abertas para as descobertas tecnológicas. Precisamos, enquanto controle externo, ter o conhecimento destas ferramentas, para que cada vez mais nosso trabalho seja aprimorado. Assim, seremos capazes de decidir e executar com agilidade o que for necessário.”
Luciana Andrade, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual.
Com informações do TCE-ES.