A Atricon realizou, nesta terça-feira (21), no Recife, um seminário voltado à expansão da rede Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas (ODP.TC) A intenção da associação é que o projeto, implantado de forma pioneira no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), seja expandido para todos os 34 Tribunais de Contas do Brasil.
O seminário aconteceu na Escola de Contas Públicas do TCE-PE e teve como foco a adesão dos TCs da região nordeste. Estiveram presentes os conselheiros Marcos Presídio, Anselmo Brito, Fábio Nogueira, Clóvis Barbosa e Domingos Filho representando, respectivamente, os Tribunais de Contas dos Estados da Bahia, Alagoas, Paraíba, Sergipe e dos Municípios do Ceará. Além deles, servidores das áreas de tecnologia da informação e de inteligência assistiram ao seminário. O presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, embora não estivesse presente, já garantiu a adesão ao projeto.
Na condição de presidente em exercício do TCE-PE, o conselheiro Marcos Loreto deu as boas-vindas aos participantes, desejando uma manhã produtiva de trabalho.
Em seguida, abrindo o seminário, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, afirmou que o ODP.TC é um dos projetos estratégicos da Atricon para 2017. “É fundamental que os órgãos de controle externo e interno atuem em rede, de forma sistêmica, compartilhando informações estratégicas. Tenho defendido que nós temos que ‘trocar o anzol pela rede’. O controle precisa estar afiado, mas será tanto mais efetivo quanto puder atuar de maneira colaborativa”, afirmou Pascoal. “O controle exercido pelos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle tem impacto direto na qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. Precisamos mostrar nossa utilidade ao cidadão, e isso vai acontecer por meio de projetos como o ODP.TC”, concluiu.
O conselheiro Adircélio Moraes, vice-presidente do TCE-SC e diretor da Atricon, anunciou que outros seminários no mesmo formato devem acontecer nos próximos meses no Rio de Janeiro e em Campo Grande, voltados para os TCs dos estados e municípios daquelas regiões. “Esse é um projeto que dialoga com vários outros já desenvolvidos pela Atricon. Estamos em uma era de transparência e trabalho colaborativo. Por isso, quando levei a ideia ao conselheiro Valdecir Pascoal, ele encampou o projeto como um dos mais estratégicos da associação”, disse.
O diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE) da CGU, Gilson Libório, definiu o ODP como “uma unidade de produção de informações estratégicas e monitoramento do gasto público”.O objetivo, explicou Libório, é compartilhar bancos de dados para identificar risco de fraudes e de mau uso dos recursos públicos em todas as esferas do poder público.
O coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas do TCE-SC, Nilson Zanatto, explicou o processo de implantação do ODP-TC em SC, detalhando desde achados importantes até aspectos estrutura de funcionamento e de pessoal do núcleo. O gerente de projetos da DIE da CGU, Luciano Altoé, concluiu o seminário afirmando que a meta da CGU é replicar a metodologia do ODP.TC nos demais TCs do país.