A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) oficiou, na segunda-feira (2), os Tribunais de Contas do país, informando sobre materiais relevantes para o controle e acompanhamento de responsabilidade dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Os conteúdos, desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), estão disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem (Moodle) da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A iniciativa inclui materiais em formato PDF e uma série de aulas gravadas que podem ser acessadas pelo canal oficial da EPCP no YouTube.
Para facilitar o acesso, basta selecionar a aba “vídeos” no canal e pesquisar pelos termos “fundeb” e/ou “Conselho Fundeb”. A ação reforça o compromisso da Atricon e dos Tribunais de Contas com a transparência e a capacitação contínua para a fiscalização eficiente dos recursos destinados à educação.
Conforme o Coordenador de Educação da Atricon, Cezar Miola, o objetivo é aproveitar as boas práticas e os conteúdos já produzidos no âmbito do Sistema Tribunais de Contas, difundindo os mesmos junto aos órgãos de controle e aos jurisdicionados.