Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Atricon agendou, para esta terça-feira (30), uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso. No encontro, a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024, que dispõe sobre diretrizes para otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios, será abordada pelos presidentes das entidades que subscrevem a recomendação.
Além do presidente da Atricon, Cezar Miola, também participarão da reunião o vice-presidente Executivo e presidente eleito da entidade, Edilson de Sousa Silva, e os presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antônio Guaraná.
Conforme o presidente Cezar Miola, além da nota recomendatória, o objetivo da reunião é apresentar o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC, projeto cuja concepção e funcionalidades podem ser aproveitadas em relação a diversas competências do CNJ.