A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, durante sessão por videoconferência, nesta terça-feira (8), as prestações de contas de sete Câmaras de Vereadores, todas relativas ao exercício de 2019; sendo duas delas – Santa Luzia e Fagundes – com julgamento pela regularidade com ressalvas. As cinco regulares são as das Casas Legislativas de Desterro, Cacimbas, Itaporanga, Aguiar e Mato Grosso. Os conselheiros votaram também, à unanimidade, pela regularidade das prestações de contas das secretarias da Receita e da Educação e Cultura de João Pessoa, ambas referentes ao exercício de 2015. Foram julgadas irregulares a prestação de contas /2014 da Câmara de Vereadores de Campina Grande, e Prestação de contas /2017 do Instituto de Previdência e Assistência de Bom Jesus.
TCE Ceará – Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preenchimento dos questionários do IEGM
Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.
Livro traz dicas para auxiliar os profissionais da educação na gravação de conteúdos pedagógicos
O livro “Dez Passos para o Ensino Emergencial no Rádio em Tempos de Covid-19”, produzido pelos pesquisadores do Núcleo de Estudos de Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Artur Ferraretto e Fernando Morgado, traz dicas para auxiliar os profissionais da educação na gravação de conteúdos pedagógicos para os estudantes baseada na coloquialidade da conversa para o uso didático de espaços em emissoras de rádio. A publicação está disponível para download gratuito em https://nerufrgs.blogspot.com.
Senado – Proposta de emenda a Constituição que Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicável ao custeio da máquina pública; modifica a estrutura do orçamento federal dá outras providências (PEC 188/2019)
PEC 00188 2019 Ementa: Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68,
TCE-RN faz projeções para finanças estaduais ante os impactos da pandemia
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do Rio Grande do Norte nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.
Listas
Listas Valdecir Pascoal “Sei que a verdade é difícil e para alguns é cara e
TCE Ceará é indicado ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação 2020
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação Social, é um dos indicados ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020. A indicação é fruto da escolha espontânea do próprio mercado, e demonstra a união de esforços dos setores da Corte cearense, que atuam, de forma integrada, para disseminar as ações realizadas no cumprimento da competência constitucional de fiscalizar e julgar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais.
CTE-IRB participa do Ciclo de Debates: Perdas e Desafios da Educação
De acordo com o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, “os Tribunais de Contas têm procurado colocar a educação como prioridade na agenda pública por meio de diferentes mecanismos de atuação indutores de soluções, indo além do controle de conformidade”. A afirmação foi realizada durante o Ciclo de Debates: Perdas e Desafios da Educação na Pandemia, promovido pela Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), nesta sexta-feira (4). O painel “Balanço da perda da Aprendizagem na Pandemia” discutiu questões como o retorno às aulas, as práticas adotadas no ensino público e privado e a desigualdade do uso e do acesso da tecnologia.
CTE-IRB e TCU realizam reunião com “patrocinadores” do Projeto Integrar
Na manhã desta quinta-feira (3), ocorreu a primeira reunião virtual dedicada a alinhar ações com os membros dos Tribunais de Contas indicados como pontos focais “patrocinadores” do Projeto Integrar. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas desde o lançamento em 2018, os resultados alcançados até o momento e as perspectivas para implementação de mecanismos de colaboração entre os Tribunais de Contas.
TCE-CE: Painel Covid-19 é disponibilizado para acesso por meio de aplicativo no celular
Tecnologia e acessibilidade. A partir de agora, o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, também está disponível para acesso por meio do celular. A iniciativa visa tornar a experiência do usuário mais agradável e com mais recursos nos navegadores de smartphones, além de consolidar os dados em diversos locais e facilitar o acompanhamento pela sociedade e demais interessados.