Foi lançado nesta segunda-feira (23), pelo Tribunal de Contas (TCE-RO, o Plantão do Controle Externo, canal de acesso ao Tribunal por meio do qual gestores e técnicos estaduais e dos municípios podem, somente de modo online, interagir com o corpo técnico da instituição, buscando orientações e informações no que se refere a temáticas relativas aos gastos em razão do estado de calamidade pública, declarado pelo Decreto Estadual n. 24.887, de 20 de março de 2020.
Emergência, calamidade e contas públicas
No livro Justiça, o professor Michael Sandel, da Universidade de Harvard, comenta, a propósito da
TCE-PE e MPCO recomendam aos Poderes que evitem reajuste salarial
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Dirceu Rodolfo com aprovação de todos os demais membros do TCE, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, expediram hoje uma recomendação conjunta aos representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público Estadual e órgãos públicos do Estado, no sentido de não encaminharem projetos de lei prevendo reajuste salarial para os servidores, ou aumentos diferenciados, durante o período de situação de emergência em função do combate à infecção pelo Coronavírus.
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4136) – Pedido de Liminar em face do disposto da Resolução 019/2008 da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
ADI 4136 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Sub Teto Salarial – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)
ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL –
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Sub Teto Salarial – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)
ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL –
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Projeto Integrar terá reuniões por videoconferência
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminharam informe conjunto com orientações sobre as próximas reuniões do Projeto Integrar. De acordo com o comunicado, os encontros previstos para os dias 1º, 14, 16 e 23 de abril, serão realizados por videoconferência, das 8h às 12h30.
Nova edição
Nova edição do Jornal Atricon está no ar pela TV Cidadã (35.2). O informativo dos