A um ano das eleições municipais, quando os brasileiros irão às urnas eleger novos vereadores, dentre outros cargos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforça a necessidade de capacitação daqueles que pretendem concorrer a um cargo político e mesmo a população em geral, para que possa fiscalizar as ações dos parlamentares. Para isso, a Corte destaca o curso online “Como funciona o Poder Legislativo Municipal para vereadores, assessores e sociedade em geral”, disponibilizado na plataforma da Escola de Contas Públicas (ECP) desde 2016, em uma parceria da Corte com o Instituto Rui Barbosa.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) leva, a partir desta quinta-feira (17/10), para sete municípios do interior do Estado o programa “Rodas de Cidadania”.
As ações marcam a terceira e última etapa do Programa deste ano que tem como objetivo promover uma audiência pública para que técnicos da Corte de Contas possam ouvir a população e o poder público sobre as demandas existentes e informar sobre os canais de comunicação da Ouvidoria do TCE-AM.
IBRAOP PUBLICA E ENVIA A AUTORIDADES ‘CARTA ABERTA SOBRE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NO BRASIL’
“A existência de obras paralisadas no Brasil não é um problema em si mesmo, mas o sintoma mais grave da negligência dos governos em todas as fases da realização de obras públicas, desde o planejamento até a execução”. A afirmação foi feita em ‘Carta Aberta sobre Obras Públicas Inacabadas no Brasil’, assinada por membros do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e enviada para o presidente da República, todos os representantes da Câmara e do Senado, entre outras autoridades.
TCE-PB julga irregular gestão da Cruz Vermelha no Traumas e imputa débito de R$ 10,7 milhões aos ex-gestores
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa no exercício de 2014.
Conselheiros do TCE-MS determinam devolução de R$ 23 mil reais para municípios
A devolução dos valores impugnados ao município de Jardim (R$ 21.000,00) e Figueirão (R$ 2.279,70), soma o valor total de R$ 23.279,70. A determinação foi dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira, 16 de outubro. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação do conselheiro Waldir Neves que teve 30 processos na pauta; Ronaldo Chadid 20 processos; Jerson Domingos com 11 e Marcio Monteiro 30. A mesa foi composta também pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Mais celeridade: Tribunal de Contas do Ceará aprova sessões virtuais
O colegiado do TCE Ceará aprovou, nesta terça-feira (15/10), a Resolução Administrativa nº 10/2019, que prevê a utilização de sessões em ambiente eletrônico. Além de dar mais celeridade à análise dos processos, otimizando a função judicante, o Plenário Virtual vai racionalizar o tempo nas sessões de julgamento e gerar mais economicidade para o órgão. O TCE Ceará é o quarto Tribunal de Contas do Brasil a implantar o processo de votação em ambiente virtual e a primeira Corte de Contas a julgar virtualmente todas as espécies processuais.
“É preciso fazer com que a confiança dos cidadãos nas instituições seja sólida”
Num ambiente em que os cidadãos esperam melhor qualidade dos serviços, ao mesmo tempo em que reclamam maior “value for money” dos investimentos e despesas públicas, o setor público passou a enfrentar em todo o mundo medidas de consolidação e restrições orçamentárias, que conduzem governos e instituições a criar novos instrumentos para financiar políticas públicas e novas modalidades de prestação de serviços públicos. A partir dessa reflexão sobre os desafios e oportunidades que se oferecem aos auditores públicos do Século 21, o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vitor Manuel da Silva Caldeira, lançou o questionamento sobre quais são as novas oportunidades e riscos que se apresentam ao proferir a palestra sobre “Perspectivas para a Auditoria do Setor Público”, nesta terça-feira (15.10), na abertura da primeira edição do Ciclo de Palestras de 2019.
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Pleno elege Mario de Mello presidir TCE-AM
O conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello é membro titular do Conselho Fiscal da Atricon
TCE-AM realiza o 4º Congresso de Governança e Controle Externo
Com o objetivo de debater o papel dos Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, nesta terça-feira (15) o 4º Congresso de Governança e Controle Externo. O evento ocorre paralelamente aos jogos da 8ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC Verde), buscando aproveitar a reunião de servidores de Tribunais de todo o país.