O conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello é membro titular do Conselho Fiscal da Atricon
TCE-AM realiza o 4º Congresso de Governança e Controle Externo
Com o objetivo de debater o papel dos Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, nesta terça-feira (15) o 4º Congresso de Governança e Controle Externo. O evento ocorre paralelamente aos jogos da 8ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC Verde), buscando aproveitar a reunião de servidores de Tribunais de todo o país.
TCE-MS abraça campanha Outubro Rosa
Servidoras do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul tiveram nesta terça-feira, 15 de outubro, uma manhã especial dedicada a prevenção do câncer de mama. A programação faz parte da Campanha Outubro Rosa, movimento realizado em todo o mundo para conscientização e alerta às mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e, mais recentemente, sobre o câncer de colo de útero.
TCE/SC dá prazo para Guaramirim definir ações para cumprir Plano Municipal de Educação
Crianças e adolescentes em idade escolar fora da sala de aula por falta de vagas; ausência de destinação de recursos específicos para a execução do Plano Municipal de Educação (PME); e baixa participação da comunidade escolar no processo de gestão educacional. Estas foram algumas das constatações de auditoria operacional (Saiba mais 1) realizada pelos técnicos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no município de Guaramirim, norte do Estado. O foco da fiscalização foi verificar se o município possui ferramentas de planejamento e controle que promovam o cumprimento das metas do PME.
Atricon define prazos para eleições
Foi publicada a Portaria nº 18/2019, neste dia 15 de outubro, com a definição do
Portaria 19/2019
Designar comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2020/2021.
Portaria 018/2019.
Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon, que ocorrerão durante a realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
Etapa final da certificação do MMD-TC
Uma das etapas decisivas para a certificação da metodologia do Marco de Medição de Desempenho
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Direito Administrativo – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)
ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL –
STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS