O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu, nesta sexta-feira (4), em Bananeiras, as entregas de mapeamentos aerofotogramétricos dos perímetros urbanos de 12 municípios inscritos na Área do Brejo, onde integram, quase todos, o Circuito do Frio, uma das rotas mais importantes do turismo regional. A providência representa o primeiro passo para implantação (ou atualização, caso exista) de cada Plano Diretor, uma exigência da Lei Federal 10.257/01 e uma das metas do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) em favor do ordenamento urbano e do bem estar social.
Especialização sobre “Políticas Públicas e Cidades Inteligentes” tem inscrições até 9 de outubro
“Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)” é o tema central da especialização a ser promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). As inscrições para o processo seletivo online foram prorrogadas até o dia 9 de outubro. Serão ofertadas 110 vagas.
TCMPA é certificado pela Comissão da Garantia da Qualidade da Atricon
Os integrantes da Comissão da Garantia da Qualidade do programa do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) encerram nesta sexta-feira (4) a avaliação dos 499 critérios da Corte de Contas paraense, após três dias de atividades de verificação dos procedimentos realizados pela instituição.
TCE-RS participa de encontro de conselheiros de educação
O conselheiro Cezar Miola representou o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) na abertura do 10º Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME\RS), na manhã desta quinta-feira (3), no auditório da Unisinos, em São Leopoldo.
Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades
Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades – Trabalho coordenado e apresentado pelo
Serviços públicos melhores
Melhorar o setor público é um grande desafio. Como quebrar a dinâmica que muitas vezes
Seminário no TCE-CE aborda a importância da segurança de dados nos órgãos públicos
Explicar as principais regras de proteção de dados, presentes na Lei 13.709/2018, e apontar caminhos para os órgãos públicos se adequarem a esta norma. Esse foi o objetivo do I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Secretaria de Finanças (Sefin). O evento, no plenário do Edifício 5 de Outubro, contou com a presença de dirigentes e servidores públicos e gestores de TI e representantes da sociedade.
Presidente do TCE-MT defende fortalecimento de Ouvidorias e Corregedorias
“Compartilhar experiências e aprender com outros Estados que têm muito a contribuir com o trabalho do Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio da Ouvidoria e da Corregedoria”. Com esse objetivo, o presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, deu início ao Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019, na manhã desta quinta-feira (3/10), na Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
TCE-PB julga regular inexigibilidade de licitação de R$ 4,2 milhões da Educação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (3), julgou regular, com ressalvas, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018, realizada pela Secretaria de Estado da Educação para compra de material didático/pedagógico, no montante de R$ 4,2 milhões. O procedimento e o contrato decorrente constam do processo 09484/18.
Portaria 017/2019
Designar comissão interinstitucional para elaborar proposta de sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo e monitoramento das recomendações dele decorrentes.