O “Controle de gastos com pessoal” foi o tema da palestra do corregedor do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, na abertura do XXII Encontro sul-mato-grossense de contabilidade aplicada ao setor público, nesta terça-feira, 1º de outubro, em Campo Grande.
TCEduc realiza atividades de formação em Brejo Santo e Crato
A 8ª edição do TCEduc acontecerá nos dias 8 e 10 de outubro (terça e quinta-feira), em Brejo Santo e Crato, sob a coordenação da Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo. 17 municípios da região serão contemplados com as seis capacitações simultâneas, voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, ainda, atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do site do IPC.
Pleno do TCE-PB estabelece determinações aos gestores sobre envio de dados de concursos e atos de admissão
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (02), Resolução Normativa determinando como devem ser encaminhadas ao sistema eletrônico da Corte as informações e documentos de realização de concursos, e dos atos de admissão de pessoal decorrentes. E estabelecendo, também, quais prazos devem ser cumpridos.
Comissão inicia avaliação do TCMPA
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam na tarde desta
TCE Ceará recebe reconhecimento por boas condutas de valorização do Legislativo Municipal
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta quarta-feira (2/10), a medalha “Top Legislativo”, concedida pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). A condecoração foi entregue por representantes da instituição ao vice-presidente da corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz, no exercício da Presidência.
TCE/SC e MPC assinam acordo de cooperação para dar mais celeridade às execuções de débitos e multas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas (MPC) assinaram acordo de cooperação para promover o compartilhamento de informações e a cooperação institucional, técnica e operacional, visando dar mais celeridade, eficácia, eficiência e controle à execução das deliberações condenatórias proferidas pelo TCE, e assegurar efetividade na cobrança de multas e débitos impostos, bem como no cumprimento de determinações emanadas do Pleno. A formalização foi feita no início da sessão plenária desta quarta-feira (2/10).
TCE-GO propõe aperfeiçoamento no combate à violência contra a mulher
As ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher realizadas no Estado de Goiás foram avaliadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), em auditoria operacional realizada no período de 2016 a 2018. A fiscalização avaliou também se a rede de atendimento estadual possui estrutura física e operacional adequada para acolher, proteger e orientar as mulheres vítimas dessa violência e para conscientizar o agressor para evitar novas ocorrências.
Orientação sobre cumprimento dos planos de educação é tema do Conexão TCE/SC
A partir desta quarta-feira (2/10), o #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta a segunda parte do vídeo sobre o TCE Educação. O projeto monitora o cumprimento das ações dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação, com ênfase à correta aplicação dos recursos públicos. No vídeo, o gestor do TCE Educação, no âmbito da Corte catarinense, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, fala sobre as formas de atuação do projeto.
Ex-prefeito é multado em R$ 4,4 milhões pelo TCE-AM
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, nesta quarta-feira (2), as contas do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Neilson da Cruz Cavalcante, do exercício financeiro de 2014. Devido às diversas irregularidades constatadas pelos órgãos técnicos e ministerial do TCE, o ex-gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos, entre multa e alcance, o valor de R$ 4,4 milhões. O ex-prefeito que ainda pode recorrer, tem 30 dias para devolver o dinheiro aos cofres públicos.
TCE-AM emite alerta para Prefeitura de Presidente Figueiredo por excesso de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alertou a Prefeitura de Presidente Figueiredo por ter ultrapassado o limite de despesas com pessoal previsto em lei. O alerta foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal, por meio da Diretoriade Controle Externo de Arrecadação Subvenções e Renúncia de Receitas (Dicrea). De acordo com a publicação do DOE, a Prefeitura de Presidente Figueiredo gastou no primeiro semestre deste ano 57% do orçamento do município com pessoal, enquanto o limite estabelecido na legislação é de 54%. O município deve tomar providências para reduzir os gastos e está proibido de realizar novas contratações, reajustar remunerações e pagar por horas extras.