A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, receberá da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no dia 6 de novembro, às 11h, a medalha Ruy Araújo. Na semana anterior, em outubro, a conselheira receberá medalha de Ouro Cidade de Manaus do Poder Legislativo Municipal.
TCE Ceará e Escolas de Governo firmam cooperação técnica para aprimoramento de formações educacionais
Com o intuito de estabelecer colaboração mútua no processo de capacitação de servidores públicos, o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Rede de Escolas de Governo do Estado assinaram, nesta quarta-feira (25/9), no TCE, um termo de cooperação técnica.
TCE-PB recebe Declaração de Garantia de Qualidade pelo desempenho de suas atribuições
O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu nesta quarta-feira (25), a Declaração de Garantia de Qualidade emitida pela Comissão de Garantia do Marco de Mediçao de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega deu-se ao término da verificação, “in loco”, de toda estrutura de funcionamento da Corte, seus procedimentos e mecanismos de fiscalização e ferramentas do controle externo.
TCE/SC determina anulação de edital da prefeitura de Florianópolis com objeto amplo e indefinido
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina considerou irregular e determinou a anulação do Edital de Concorrência n. 168/SMA/DSLC/2019, lançado pela prefeitura de Florianópolis com vistas à contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e apoio ao Executivo em atividades técnicas de engenharia, no valor total estimado de R$ 14.470.174,78. A decisão foi aprovada na sessão ordinária desta segunda-feira (23/9).
CTE-IRB participa do lançamento do estudo Excelência com Equidade no Ensino Médio
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, e as assistentes Júlia Klein e Viviane Grosser participa-ram do lançamento do estudo “Excelência com Equidade no Ensino Médio: a dificuldade das redes de ensino para dar um suporte efetivo às escolas”, elaborado por Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Fundação Lemann, Instituto Unibanco e Itaú BBA. A apresentação dos dados aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), na sede do Insper, em São Paulo. O Iede é parceiro do CTE-IRB no projeto “Educação que faz a diferença”, que está avaliando as redes municipais de ensino fundamental em todo o país.
Impactos das ações do Sistema Tribunais de Contas em favor da sociedade
Atricon desenvolve metodologia científica para aferir os benefícios da atuação e colocar as Cortes de
Assembleia concede cidadania ao presidente do TCE-RO
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu nessa quarta-feira (25), em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RO) o Título de Cidadão Honorário de Rondônia. A propositura, de autoria do deputado Laerte Gomes, presidente da Casa de Leis, teve o objetivo de prestar reconhecimento da trajetória do homenageado pelos relevantes serviços prestados em Rondônia.
Comissão do MMD-TC inicia avaliação no TCE-RO
Foram iniciados nesta quarta-feira (25), em Porto Velho, os trabalhos de avaliação do Tribunal de Contas
Conselheiro palestra em Congressos de Direito sobre atuação da Ouvidoria do TCE-AM
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participa nesta semana de um Seminário e um Congresso de Direito para expor as ações da Ouvidoria do TCE-AM e discutir temas relacionados ao Direito municipal.
TCE-MS participa de projeto para disseminar boas práticas na educação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul é um dos participantes, junto com mais 27 Tribunais, do “Projeto Educação que faz a diferença”. Idealizado pelo Instituto Rui Barbosa e o IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) o projeto vai reconhecer e dar visibilidade às redes de ensino que estão realizando um trabalho de destaque e identificar e documentar as práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo empregadas por essas redes, de modo que possam servir de inspiração para outros municípios. O projeto também vai verificar as dificuldades e problemas que as redes de ensino encontram como obstáculos à melhoria do aprendizado e do desempenho escolar de seus alunos.