O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, no dia 3 de outubro (quinta-feira), o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, uma parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), acontecerá no plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, das 8h30 às 17 horas. A abertura do seminário será feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo Secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel.
TCE-PB leva programa VOCÊ Digital às escolas e conclama alunos a fiscalizar serviços públicos nos municípios
Os alunos da Escola Municipal Desembargador Severino Montenegro, na cidade de Alagoa Grande, conheceram o Programa Voluntários do Controle Externo – o VOCÊ Digital, concebido pelo Tribunal de Contas para permitir que o cidadão possa interagir com o TCE – por meio do celular, fazendo avaliações e opinando sobre os serviços públicos. Na escola, com o programa VOCÊ, os alunos poderão acessar o Tribunal para opinar, reclamar ou elogiar sobre os serviços de educação que estão sendo prestados.
Portal do TCE/SC disponibiliza ferramenta voltada à comunidade surda no dia para reflexão sobre acessibilidade em Libras
No Dia Internacional das Línguas de Sinais, celebrado nesta segunda-feira (23/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a disponibilizar, em seu Portal (www.tce.sc.gov.br) na Internet, uma ferramenta — Hand Talk — que permite a tradução simultânea dos conteúdos em texto para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) a pessoas surdas ou com algum grau de deficiência auditiva (Vídeo e Rádio). “A iniciativa tem por objetivo promover a inclusão social e a cidadania e está em consonância com a Lei (federal) n. 13.146/2015”, salientou o presidente do órgão de controle externo, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. “É um pequeno passo na direção da acessibilidade digital”, enfatizou.
Edilson Silva recebe cidadania de Rondônia
O conselheiro Edilson de Sousa Silva, presidente do TCE-RO e do Conselho Nacional de Presidentes
MMD-TC inicia validação de desempenho no TCE-RS
A comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) iniciou,
Comissão de Garantia da Qualidade no TCE-PB
Integrantes de uma das Comissões de Garantia da Qualidade encarregadas do Marco de Medição de
A conta do meio ambiente
A conta do meio ambiente Valdecir Pascoal A questão ambiental está na ordem do dia.
STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Direito Administrativo – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)
ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL –
TCE/SC realiza treinamento de servidores que integram unidades de controle interno do Governo do Estado para uso do sistema eletrônico de auditoria
A Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (20/9), treinamento de servidores da Controladoria Geral do Estado (CGE) e dos controles internos das unidades estaduais para repassar informações sobre o Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA). A ferramenta, disponibilizada no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br), é voltada ao gerenciamento de informações, inconsistências e indícios de irregularidades que possam prejudicar a regular gestão governamental, com vistas à sua solução de forma tempestiva e preventiva.