A comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) iniciou, na manhã desta segunda-feira (23), o processo de validação de dados sobre o Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). As atividades estão previstas para ocorrerem até quarta-feira (25).
A comissão foi recebida pelo vice-presidente do TCE-RS, Estilac Xavier, que destacou que esta iniciativa da Atricon é uma maneira de buscar uma melhor eficácia e efetividade dos trabalhos dos Tribunais de Contas. “É uma análise crítica sobre nós mesmos e isso é importante; com a medição de desempenho, estamos buscando o aprimoramento.”
O coordenador da comissão, conselheiro Carlos Ranna, agradeceu ao TCE-RS e explicou que o MMD-TC de 2019 remodelou os indicadores de desempenho, na busca de ir ao encontro do que a sociedade precisa. “Fixamos critérios mais rigorosos, com enfoque social, para poder fazer uma avaliação mais apurada das políticas públicas”, disse.
A comissão da Garantia da Qualidade é coordenada pelo conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) e conta ainda com os conselheiros substitutos Antonio Ed Souza Santana (TCE-RN), Ana Raquel Ribeiro Sampaio Calheiros (TCE-AL) e as auditoras de controle externo Andrea Norbim Beconha (TCE-ES) e Karina Ramos Travaglia (TCE-ES). A avaliação está sendo acompanhada pela Fundação Vanzolini, que irá certificar todo o processo.
O Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas é uma ferramenta desenvolvida pela Atricon para avaliar, a cada dois anos, o desempenho dos Tribunais de Contas com base em boas práticas nacionais e internacionais. Com ela, é possível identificar pontos fortes e fracos e promover as melhorais necessárias para aprimorar a prestação de serviços à população.
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social.