O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas a 58 gestores do estado que atrasaram o envio de folhas mensais de pagamento à Corte de Contas. Os alertas servem para orientar os gestores e evitar maiores danos aos recursos públicos e foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da última sexta-feira (23).
TCE-MS conclui auditorias independentes em obras realizadas com recursos do BID no Estado
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu nesta sexta-feira, 23 de abril, os relatórios das auditorias independentes realizadas pela equipe de auditores da Corte de Contas nos projetos, Viva Campo Grande II e Profisco II (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul), financiados com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Lúcio Vale é empossado conselheiro do TCMPA
Ao ser empossado no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) pela presidente da Corte de Contas, conselheira Mara Lúcia, em sessão solene híbrida, nesta sexta-feira (23), Lúcio Dutra Vale disse que assumia o cargo com o sentimento de profunda gratidão a Deus, à sua família, ao amigo Helder Barbalho, governador do Estado que o indicou para o cargo, bem como a todos que contribuíram com sua trajetória profissional. Destacou ainda que também assumia o cargo com o enorme senso de responsabilidade imposto pela importância da missão constitucional do Tribunal.
Autoridades e novos gestores municipais participam de evento online do TCE-RO para apresentação do Profaz
Foi realizado nessa sexta-feira (23/4) o webinário de apresentação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) aos prefeitos, equipes de governo e vereadores, cujos mandatos, iniciados em 1º de janeiro de 2021, se estenderão até 31 de dezembro de 2024.
A nova lei de licitações e a sustentabilidade
A nova lei de licitações e a sustentabilidade Luiz Henrique Lima Em artigos anteriores,
TCE-RO institui auditoria especial e monitora processo de aquisição de vacinas pela Prefeitura de Porto Velho
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vem monitorando o processo de aquisição das 400 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca pela Prefeitura de Porto Velho. Por meio de ato próprio, o órgão designou uma equipe de auditores para a realização de inspeção especial, com objetivo de fiscalizar a aquisição das vacinas e insumos destinados à vacinação contra a Covid-19 na Capital.
O julgamento da ADPF 272
O julgamento da ADPF 272 e a natureza jurídica do Tribunal de Contas do Município
Análise dos Tribunais de Contas
O conselheiro Felipe Galvão Puccioni (TCMRJ) publicou artigo científico, intitulado Uma Análise Empírica dos Tribunais de Contas Brasileiros:
Questionário aponta dificuldades de gestores da educação em Goiás
Baixa conectividade dos professores e alunos, dificuldade para a gravação de aulas, parte relevante dos currículos escolares para 2021 ainda não reorganizados e utilização de 75% dos endereços eletrônicos não institucionais. Esses são alguns dos principais problemas identificados pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) em questionário envolvendo os gestores municipais de educação pública no estado.
Portaria 07/2021
Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o teor da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem como propor orientações ao Sistema Tribunais de Contas.