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As prestações de contas da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade das ex-secretárias Regina Fernandes do Nascimento e Auxiliadora Abrantes Pinto, foram reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na manhã desta terça-feira (3).

Com presença de presidentes de Câmaras, membros de mesas diretoras, vereadores e assessores legislativos dos 52 municípios do Estado, foi aberto, nessa segunda-feira (2), o Seminário Técnicas Legislativas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon).

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (03), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 110 processos – em sua maioria atos de pessoal, e rejeitou as contas de 2017 do Instituto de Previdência de Nazarezinho, tendo como principal irregularidade a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias. Foram julgadas regulares as prestações de contas das câmaras municipais de Taperoá, Itapororoca e Bom Jesus de 2018.

O valor impugnado a ser devolvido aos cofres públicos do município de Aparecida do Taboado foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em sessão da Primeira Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 03 de setembro. Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foi julgado um total de 26 processos. O conselheiro Waldir Neves participou relatando 20 processos e o Auditor substituto de conselheiro Leandro Lobo Pimentel compôs a mesa. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, proferiu seus pareceres.

“Ciência e Inovação na Infraestrutura Viária do Ceará”. Este é o projeto que será iniciado nos próximos dias, com o objetivo de atestar a qualidade da pavimentação asfáltica nas estradas cearenses, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal (UFC), por meio Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, do Departamento de Engenharia de Transportes. O projeto faz parte do Programa Cientista Chefe, desenvolvido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

O #Conexão TCE/SC exibe a partir desta segunda-feira (2/9) vídeo que apresenta as atribuições da Diretoria de Contas de Gestão (DGE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A DGE tem por finalidade o controle da execução orçamentária das receitas, das despesas, da prestação dos serviços públicos, dos atos administrativos e das contas de gestão dos Poderes, Órgãos, entidades e fundos da Administração Pública Estadual e Municipal e entidades ou pessoas sujeitas à jurisdição do Tribunal de Contas que não sejam da alçada das demais diretorias. A unidade foi criada com a publicação da Portaria Nº TC 0337/2019, que estabeleceu a nova estrutura administrativa do TCE/SC a partir de 1º de julho.

A menos de 45 dias do início das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC) de 2019, 29 delegações já confirmaram presença no evento. Realizada pela primeira vez em Manaus, a OTC 2019, também conhecida como OTC Verde, ocorrerá no período de 14 a 20 de outubro, na semana de aniversário de 69 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).