Em razão do recrudescimento da pandemia da Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, instituiu novas mudanças na rotina de trabalho do órgão para evitar a disseminação e o contágio do coronavírus e preservar a saúde dos servidores. A decisão limita o funcionamento do expediente presencial ao horário das 8h30 às 12h30, com complemento da carga horária em trabalho a distância, mas o acesso do público externo ao Protocolo, bem como consulta dos Jurisdicionados, será mantido, dando preferência aos canais já instituídos para atendimento (protocolo virtual, telefone, WhatsApp e e-mail).
2ª Câmara do TCE-PB julga irregulares contas do Instituto de Previdência do município de Caaporã
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta terça-feira (23), rejeitou as contas de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã (proc. 06240/19), município a 44 km da Capital, e que tem uma população em torno de 21 mil habitantes. O TCE constatou que o órgão previdenciário não está recolhendo, conforme a Lei, as contribuições que deveriam garantir as aposentadorias dos servidores, e que, naquele exercício, os benefícios foram pagos com atraso.
TCE-MT: 2ª sessão ordinária de 2021 é marcada pelo retorno de Antonio Joaquim e José Carlos Novelli
A 2° sessão ordinária remota de 2021 do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada nesta terça-feira (23), foi marcada pelo retorno dos conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli ao pleno exercício de suas funções junto ao órgão de controle externo.
Comitê de Comunicação da Atricon participa de reunião do CNPTC
O supervisor do Comitê de Comunicação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, participou, na manhã desta terça-feira (23), da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs (CNPTC) em 2021.
Atricon faz pesquisa ‘TCs em Números’
A Atricon está realizando uma pesquisa denominada ‘TCs em Números’, efetuada por meio de um
Covid-19: TCE-PB seguirá em regime de teletrabalho no mês de março
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seguirá com seu funcionamento apenas por regime de teletrabalho – ao menos até o próximo dia 31 de março. A definição consta na Portaria TC Nº: 081/2021, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, publicada no Diário Eletrônico nesta terça-feira (23).
Escola de Contas do TCE-AM realiza evento para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19
Abrindo as atividades letivas no ano de 2021, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará um evento virtual na próxima quinta-feira (25), às 15h, sob a coordenação da conselheira Yara Lins dos Santos, para esclarecer e tirar dúvidas de questões relacionadas à Covid-19.
Lançado o hotsite do III SINED
Evento online, o III SINED é uma realização da Escola Superior de Contas (ESCon) em
Quatro milhões a mais de cadeiras vazias
Quatro milhões a mais de cadeiras vazias Dois dos efeitos mais graves na área da
Escola de Contas do TCMPA está com inscrições abertas para curso sobre institutos municipais de previdência
Estão abertas as inscrições para o curso “Requisitos mínimos exigíveis para nomeação/permanência dos dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social”, referente à Portaria Nº 9.907/2020 e às leis 13.846/19 e 9.717/98. A atividade pedagógica é promovida pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldir Rocha, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), e ocorrerá no próximo dia 24 de fevereiro (quarta-feira), de 9h30 às 12h30.