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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai fiscalizar a vacinação no Estado contra o novo coronavírus (Covid-19), iniciada nesta semana, para o cumprimento de imunização dos grupos prioritários. No fim do ano passado, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, se reuniu com equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para acompanhar o planejamento do cronograma de vacinação. Além disso, o órgão de controle externo também continua verificando a estrutura hospitalar disponível para atendimento dos pacientes acometidos pela Covid-19.

Após uma nova crise na saúde do estado ocasionada pelo aumento no número de internações pelo novo coronavírus e a necessidade de novos investimentos emergenciais para combater a pandemia, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou o retorno do Comitê de Monitoramento dos recursos públicos durante o período emergencial da Covid-19.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Sebastião Tejota solicitou à Secretaria de Estado da Saúde informações sobre os mecanismos de controle adotados para garantir o cumprimento da priorização das fases estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para a vacinação contra a Covid-19. O conselheiro, relator da SES, também solicitou a relação dos municípios que já receberam a vacina, o número de doses por cidade, e os critérios utilizados para definição dos quantitativos.

webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”, realizado na manhã desta quinta-feira (21), debateu ações intersetoriais para combater a exclusão escolar no país. Antes da pandemia, pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino, de acordo com o IBGE.

Com base nos dados solicitados ao Governo e a Prefeitura de Manaus na tarde de ontem sobre a primeira etapa da imunização contra a Covid-19 no Estado, o TCE-AM encaminhou, ainda ontem à tarde, um ofício-circular às prefeituras do interior do Amazonas solicitando dados de vacinação contra o coronavírus para cruzar os dados sobre o quantitativo de vacinas recebidas.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começa a capacitar no próximo dia primeiro de fevereiro jurisdicionados, servidores e a sociedade em geral para a correta operacionalização do novo sistema de envio e remessas de documentos e protocolo de processos – o TCE Digital Educação.

No início de 2021, Tribunais de Contas dão continuidade aos esforços de enfrentamento da pandemia de coronavírus, e realizam acompanhamentos para garantir uma campanha ampla e eficiente de vacinação.

Após o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciar em rede social que proibiria a realização de imagens em salas de vacinação, no momento da imunização contra a Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que a Prefeitura de Manaus se abstenha de qualquer ato que proíba a realização e/ou divulgação das imagens

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu recomendação aos municípios piauienses para que, no oferecimento de atividades pedagógicas remotas, observem a universalidade do acesso, o controle ou monitoramento da participação dos alunos e a avaliação de aprendizagem.