O primeiro Manual de Recursos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi lançado na manhã desta quinta-feira (1). Considerado o mais atualizado na área recursal de Controle Externo de todo país, o documento consolida as normas e entendimentos do setor.
Nota
Entidades se posicionam acerca de matéria publicada pela Transparência Brasil no blog da ONG. Confira aqui.
Vice-presidente fala sobre contratação de entidades fechadas de Previdência Complementar
Em palestra, Ranna diz como deve ser a contratação de entidades fechadas de Previdência Complementar
Com curso sobre nova Lei de Licitações, Escola de Contas do TCE-AM inicia programação de julho
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (1º) o cronograma de cursos para o mês de julho. Os cursos e capacitações são voltados para servidores públicos e a sociedade civil em geral e são realizados 100% on-line por conta da pandemia do coronavírus.
Desafios e estratégias do direito financeiro frente à pandemia são abordados em Colóquio Luso-Brasileiro
“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” estiveram em pauta durante o Colóquio Luso-Brasileiro realizado, nesta quarta-feira (30/6), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF). O momento foi transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube e contou com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que deu as boas vindas aos palestrantes e participantes.
Supremo Tribunal Federal – ADI que questiona dispositivos legais da Lei 113 de 2005 – (ADI 3815)
ADI 3815 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ATRICON – ASSOCIAÇÃO DOS
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 30/06/2021 Aprovado requerimento
TCE-PB aprova contas de cinco prefeituras e rejeita as de Lucena referentes ao exercício de 2019
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (30), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Juripiranga, Queimadas, São João do Rio do Peixe, Pilões e Matinhas. Do mesmo exercício, o Pleno rejeitou a Prestação de Contas do município de Lucena, sob a responsabilidade do prefeito Marcelo Sales de Mendonça, face às irregularidades apontadas pela Auditoria.
TCE da Paraíba atinge nota máxima e lidera índice nacional elaborado pela ONG Transparência Brasil
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba alcança nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo, divulgado na segunda-feira (28), reuniu dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das cortes de contas.
Live apresenta resultados de logística reversa de embalagens no MS
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), juntamente com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Estado, apresenta amanhã os resultados do sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no MS. O evento será realizado on-line em função da pandemia de covid-19.