Autor: Comunicação

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) realizou, nesta segunda-feira (28), a terceira reunião do grupo. A inserção da oferta de internet de velocidade rápida no edital para a implantação no 5G no Brasil e os desafios para o retorno às aulas presenciais foram os assuntos abordados. Para o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, a contratação da tecnologia é uma oportunidade para cumprir com o que já determina o Plano Nacional da Educação. “A inclusão da oferta de conectividade às escolas no leilão é o meio adequado e necessário para garantir a plena acessibilidade à educação com igualdade de condições”, disse.

Duzentos e vinte e três processos foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessões Virtuais ordinárias realizadas entre os dias 21 e 25 de junho. Decompondo os três Colegiados, foram julgados 29 processos na Sessão do Pleno, 136 na Primeira Câmara e 58 na Segunda Câmara.

Em 2020, Mato Grosso tinha 739.284 mil estudantes matriculados nas 1.498 escolas de educação básica da rede municipal de ensino ou em uma das 767 da rede estadual, das quais 58 sequer possuem banheiro. Dos 141 municípios do Estado, apenas 12 não possuem problemas de infraestrutura em nenhuma escola municipal e 13 em nenhuma estadual.

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu, por meio de medida cautelar, uma contratação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) realizada por meio de pregão eletrônico. O edital, suspenso após representação da empresa Comercial Ética Educacional Eireli, previa a contratação de empresa para aquisição de materiais bibliográficos (nacional ou estrangeiro) para atender a rede pública de ensino da capital e do interior.

Iniciativa estratégica do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (ESCon), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Educação (Semed), o Programa de Formação em Alfabetização encerrou nessa quarta-feira (23/6) sua primeira etapa, que foi realizada para os Formadores e Técnicos da Semed.

Nos dias 01 e 02 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará o webinário “Educação para Transformar: o planejamento orçamentário para fortalecer a educação municipal”, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Corte de Contas. O evento totalmente virtual é destinado a prefeituras, câmaras de vereadores, conselhos municipais de Educação de todo o Estado do Pará, servidores públicos de todas as esferas, profissionais da área educacional e demais interessados já podem se inscrever para o webinário.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos da Corte de Contas. Ele foi acompanhado pelo conselheiro Josué Cláudio e também foi recebido na ALE-AM pelo deputado Sinésio Campos.

Para marcar o início do semestre letivo de seu 1º curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público, a Escola Superior de Contas (ESCon) realizará no dia 1º de julho (quinta-feira), das 19 às 21 horas (horário de Rondônia), Aula Magna ministrada por seu presidente, o conselheiro Wilber Coimbra, na modalidade telepresencial.