O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou, nesta quarta-feira (01), a primeira
Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 16 de dezembro
Trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do
Segunda Câmara do TCE-PB aprova contas de vereadores e concede prazo sobre denúncia de nepotismo
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira
Atricon edita Resolução Diretriz e disponibiliza referencial para que os Tribunais de Contas atuem no controle da gestão florestal
A Resolução Diretriz nº 02/2021 foi publicada neste 1º de dezembro de 2021, depois de aprovada pela assembleia geral da Atricon, ocorrida durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O documento final é fruto do trabalho de uma comissão multissetorial, constituída em 1º de setembro de 2021 pelo presidente Fábio Nogueira – Portaria Atricon nº 09/2021 – com o propósito de uniformizar procedimentos e efetivar o Controle Externo na gestão florestal.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 02/2021
Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à Gestão Florestal.
Seminário Internacional sobre Meio Ambiente promovido pelo TCE-RS terá participação de Txai Suruí
Nos dias 02 e 03 de dezembro, a partir das 10h, o Tribunal de Contas
STF declara inconstitucionais dispositivos de Emenda que limitam atuação do TCE no RN
Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica do TCE-RN, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da Emenda à Constituição Estadual nº 18/2019 que limitavam a atuação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
TCE-GO divulga despesas com pessoal e publicidade do Estado
Documento refere-se ao terceiro trimestre de 2021 O Relatório do Artigo 30 da Constituição Estadual,
TCE-MS: Comitê faz reunião para repactuação de ações na Educação do Estado
O evento realizado na manhã desta segunda-feira, 29 de novembro, no Plenário Conselheira Celina Martins
Acordo entre Tribunais de Contas e FNDE ampliará fiscalização do Fundeb
O intercâmbio de tecnologias e de bases de dados está entre as ações previstas por um acordo, firmado entre os Tribunais de Contas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que objetiva ampliar a fiscalização dos recursos do Fundeb. Outra possibilidade gerada pela iniciativa é a aferição da fidedignidade e confiabilidade das informações declaradas pelo Distrito Federal, os Estados e os Municípios sobre os orçamentos públicos na área. O FNDE é uma autarquia ligada ao Ministério da Educação.