Autor: Comunicação

Tendo como objetivo principal o enfrentamento de um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, foi lançado em Rondônia, nesta terça-feira (22/6), o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa busca levar conhecimento aos gestores e orientá-los a respeito da promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

A exclusão e o abandono escolares, que afetam a vida de milhares de crianças e adolescentes brasileiros, ganham novos contornos com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19. Para ajudar a diagnosticar e combater estes fenômenos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estimulará a adesão à Busca Ativa Escolar, do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h desta quinta-feira (27), seus balancetes relativos ao mês de novembro, conforme levantamento liberado pela presidência da Corte.

O conselheiro Otávio Lessa será o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no biênio 2019-2020. Ele foi eleito por unanimidade em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (27), convocada especialmente para a consolidação da eleição do TCE. Logo no início da sessão, a conselheira Rosa Albuquerque, que também havia registrado candidatura ao cargo, retirou seu nome da disputa, em nome do consenso, e, ao final, foi aclamada vice-presidente.

O Espaço Cidadania Digital, iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, deu mais um passo para a consolidação dos esforços em favor do controle social dos atos e gastos públicos. Representações da ordem dos Advogados do Brasil ali estiveram, na noite da quinta-feira (20), para o que foi descrito como “o primeiro coworking público deste gênero, no País”. Trata-se de modelo de trabalho baseado no compartilhamento de ambientes, equipes e experimentos.

Entre as inovações colocadas à disposição da sociedade por meio do novo portal na internet do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), destinadas a ampliar a transparência e a acessibilidade eletrônica, está a introdução do conceito de arquivos com dados abertos, que podem ser usados e até redistribuídos livremente por qualquer pessoa, à qual caberá apenas a obrigação de creditar a autoria e compartilhar pela mesma licença. O TCE/BA é o primeiro dos órgãos componentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Bahia a abrir esta funcionalidade ao público, o que reforça o nível de transparência da Corte de Contas no seu relacionamento com a sociedade e estimulando o controle social por parte de todos os cidadãos.

Workshop envolvendo políticas públicas ligadas à cultura reuniu gestores e servidores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta-feira (20). Com o tema “Direito à cultura e políticas culturais”, o evento objetivou apresentar as normas ligadas a garantir o acesso à cultura e experiências da gestão cultura em âmbito do Estado do Ceará.