Autor: Comunicação

Com o objetivo de zelar pela qualidade do gasto público educacional, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) promovem o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, na quinta-feira (06.12), das 9h às 18h30, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O evento será organizado em duas mesas, sendo a primeira destinada à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e a segunda ao Controle Externo da Educação.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), abriu um importante canal de comunicação institucional com a sociedade civil organizada, na manhã desta segunda-feira (26), como mecanismo de integração e cooperação técnica, que vai integrar o Estado e os municípios do Amazonas.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) formalizou nesta segunda-feira (26/11) a devolução de

“Um prédio apenas não basta: ele só atinge sua finalidade quando abriga atividades humanas”. Com esse pensamento eternizado na placa de inauguração, o TCE-MA realizou, na sexta-feira (23), as festividades de abertura do seu prédio anexo. Ainda como parte das comemorações dos 70 anos de funcionamento da instituição, a festa teve participação da banda da Polícia Militar, do cantor Fernando de Carvalho, uma apresentação especial do cantor e violonista Francisco Sydevaldo, servidor da instituição, além de uma palestra proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca.

Os conselheiros dos Tribunais de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), de Minas Gerais (TCE-MG), Rio Grande do Sul (TCE-RS) e São Paulo (TCE-SP), Carlos Ranna, Sebastião Helvécio, Cezar Miola e Sidney Beraldo, foram convidados pela Fundação Lemann para participar de um curso sobre gestão pública na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O encontro reúne governadores eleitos, autoridades, políticos de vários partidos, empresários e especialistas. O objetivo do curso é discutir, entre outras temáticas, a formação de equipes técnicas para a elaboração de estratégias para melhorar a oferta de serviços públicos à população.

Motivado por reportagens que denunciaram a rotina de uma escola da Restinga que estava sem professores de português e matemática até outubro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) pediu à prefeitura de Porto Alegre informações sobre falta de docentes em toda rede municipal.

O Instituto Rui Barbosa – IRB está recomendando que os responsáveis pelos setores de compras dos Tribunais de Contas participem, presencialmente ou on line, do Fórum Nacional de Compras Públicas, que vai se realizar de 3 a 5 de dezembro próximos, em Brasília, na Confederação nacional dos Municípios.

Com o tema “Controle de Licitações e Permissões Públicas (Âmbito Municipal)”, o Seminário voltado a gestores e servidores públicos encerra o ciclo de ações do Programa TCEduc: Formação e Aprimoramento da Gestão, desenvolvido pela unidade educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC).