O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (17),
TCE Ceará decide que ressarcimento de dano ao erário é imprescritível
O plenário do Tribunal de Contas do Ceará decidiu, por maioria, que o ressarcimento por
TCE-MS e Governo do Estado estendem parceria para combate à corrupção
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, a Associação dos Municípios do Estado
Mais de cem processos são relatados em sessão do Tribunal Pleno do TCE-MS
Na 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 17 de novembro,
TCE-RO apresentará ao Gaepe questionário de autoavaliação com o foco no aprimoramento das políticas de alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) apresentará na sexta-feira (19 de novembro)
TCE-MT propõe inovação no controle externo em Congresso Internacional
Durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas de Mato
TCE-BA retoma trabalho de forma 100% presencial e mantém transmissões online
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retomou, a partir desta terça-feira (16.11)
Pacto Nacional pela Educação é lançado durante sessão na Câmara dos Deputados
O Pacto Nacional pela Educação foi lançado, na manhã desta quarta-feira (17), durante sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Instituto Articule, em parceria com representantes de entidades e instituições, de gestores municipais e estaduais de educação, de conselhos de educação, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como dos Ministérios Públicos Estaduais e de Contas, das Defensorias Públicas e das organizações da sociedade civil.
Plenário do TCM-PA homologa cautelar para Prefeitura de Cametá não pagar honorários advocatícios com precatórios do FUNDEF
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida