Autor: Comunicação

A abertura do último Encontro Técnico entre o TCEMG e os municípios, na cidade de Ubá, nesta manhã de quinta-feira (22/11/2018) foi marcada pelo discurso do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, que alertou sobre a importância da educação na sociedade, principalmente, neste momento em que “vivemos uma crise financeira e civilizatória”. Disse o presidente que, segundo a Constituição Federal, a Educação é direito de todos, dever do Estado e da família para alcançar o desenvolvimento do ser humano. E ressaltou, “são vocês, professores, os grandes semeadores da cultura e dos valores. Não há sociedade que se desenvolva sem uma estrutura de educação adequada. O professor também é aquele que faz a travessia, ponte, do animal homem para o ser humano”. Ao final de sua fala, Cláudio Terrão, homenageou o professor Geraldo Amintas de Castro Moreira (Guimbo), que leciona Matemática da Escola Estadual Terezinha Pereira, na cidade de Dores do Turvo, há 39 anos. Os alunos da escola já foram premiados 318 vezes nas Olimpíadas de Matemática das escolas públicas.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) vão acompanhar a efetividade de todas as ações desenvolvidas por órgãos ambientais no combate às queimadas em Manaus e da Região Metropolitana, integrando o Comitê Gestor Ambiental. A decisão foi tomada, no final da manhã de hoje, durante a reunião na presidência do TCE-AM com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros (Bifma) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Um ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcir R$ 1,172 milhão aos cofres do Município. O valor, que ainda será atualizado monetariamente, corresponde a concessão de reajustes salariais a servidores municipais de forma irregular e sem parâmetros lógicos, que ultrapassaram o limite de 7% estipulado por Lei Municipal.

Com apresentação de palestras, projetos, divulgação de selo e debates, foi realizado nessa quarta-feira (21), no auditório do Tribunal de Contas, o evento 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a Mulher, uma realização da Rede Lilás de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Rondônia, da qual o TCE é uma das instituições integrantes.

Deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba e Vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande conheceram, nesta terça-feira (21), o projeto “Espaço Cidadania Digital”, criado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e que tem como finalidade desenvolver ideias e experimentos em favor do controle social de atos e dos gastos em todos os municípios e órgãos estaduais, a partir do acesso às ferramentas no ambiente virtual, em especial os Painéis de Acompanhamento da Gestão e o Sagres Online.

Pioneiro no controle da gestão pública ambiental, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, convocou para uma reunião os órgãos públicos do estado e município ligados ao meio ambiente a fim de discutir e encontrar soluções rápidas para o problema das queimadas em Manaus e nos municípios vizinhos. O encontro acontece nesta quinta-feira (22), às 10h, na sala da presidência do TCE-AM.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão de Pleno realizada hoje (21/11/2018), referendou a decisão do vice-presidente da Corte de Contas, Mauri Torres, que determinou a suspensão cautelar da concorrência pública destinada à concessão da exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Contagem. O relator do processo entendeu que a medida se justifica, pois foram “constatadas irregularidades que podem comprometer a legalidade, o caráter competitivo da licitação e a modicidade da tarifa”.