Autor: Comunicação

“Avaliação de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas: Fundamentos, Práticas e a Experiência Nacional e Internacional” é o tema do 13º capítulo do livro “Avaliando mais de meio trilhão de reais em gastos públicos”, artigo de autoria do Presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes (Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos, Doutor em Economia) e do assessor da Presidência do TCE Ceará, o analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz (Pós-Doutor em administração e controladoria, Doutor em Administração de Empresas).

Homenagens e reconhecimento marcaram o evento realizado na manhã desta segunda-feira (10), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para a concessão do Certificado de Qualidade em Transparência Pública a órgãos públicos municipais e estaduais, assim como de selo digital para afixação nos sítios e portais institucionais dessas unidades.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina pretende colocar em operação no primeiro semestre de 2019 o Laboratório para análise de Obras Rodoviárias. A estrutura irá contar com uma unidade móvel (furgão) equipada com os serviços necessários para coleta da pavimentação em rodovias estaduais e municipais. As amostras serão trazidas para análise no laboratório instalado na sede do TCE/SC. Entre os itens que serão avaliados, constam, por exemplo, a espessura do revestimento asfáltico e a qualidade dos materiais utilizados na base e até mesmo as condições do solo.

Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) recebeu, nesta quinta-feira (6/12), menção honrosa no Prêmio Innovare na categoria ‘Tribunais’. O indicador, que mede a eficiência das Administrações Públicas, foi um dos dois finalistas escolhidos entre 89 práticas inscritas por Cortes de vários Estados.