Autor: Comunicação

Cerca de 900 representantes da área de Educação de quase todos os municípios da Bahia lotaram, nesta quinta-feira (6.12), o auditório do Senai/Cimatec, em Salvador, para compartilhar experiências durante o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta e conhecer os resultados dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto, numa promoção dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Os palestrantes principais do seminário foram Mozart Neves Ramos (diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna) que fez a conferência de abertura do evento discorrendo sobre “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, e Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), que falou sobre “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”.

Pouco mais de 24 horas após realizar, de modo inédito, a operação denominada “Blitz na Saúde”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio de sua equipe de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo), voltou a campo e, na noite desta quinta-feira (6), deflagrou uma segunda atividade, vistoriando, desta vez, o controle e a presença de pessoal nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do município de Porto Velho.

Uma conversa descontraída, regada de muita informação. Assim foi a terceira edição do “Café com Dados” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, organizado pela Assessoria de Comunicação Social da Corte, com o apoio do Cerimonial e demais setores do TCE.

A parceria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul firmada com o Ministério Público Estadual com o objetivo de alcançar a meta de arrecadação de brinquedos que serão destinados para adolescentes e crianças especiais de abrigos assistenciais do Estado vem rendendo frutos há quatro anos. De acordo com a Procuradora de Justiça do MPE e coordenadora da campanha – Compartilhe o Natal, Jaceguara Dantas da Silva Passos, o apoio que o TCE-MS tem dado, tem sido determinante para o sucesso nas arrecadações dos brinquedos.

Diretores, secretários ou superintendentes gerais de Controle Externo de 14 tribunais de contas brasileiros reuniram-se no dia 29 de novembro, paralelamente ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), no CentroSul, em Florianópolis (SC). Foram discutidos assuntos como a criação de um Fórum Permanente de Gestores das Unidades Superiores de Controle Externo dos TCs, com indicação de um grupo coordenador, e outros temas de interesse comum para a integração dos controles. Na oportunidade, também foram apresentados cases, com propostas de inovação e planejamento no controle externo.

“Uma vez que os Tribunais de Contas têm problemas comuns a serem resolvidos, por que não aproveitar soluções já produzidas?” De acordo com o assessor da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Rafael Queiroz Gonçalves o questionamento resume a essência da discussão e a conclusão que os 30 participantes da Feira de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas chegaram sobre a importância do compartilhamento de soluções na área de Tecnologia da Informação. O evento paralelo ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC) ocorreu no dia 29 de novembro, em Florianópolis (SC).

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (5), decidiu pela irregularidade da gestão de recursos atinentes a contratos firmados, em 2015, pela Secretaria de Estado da Saúde com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), uma organização social a cujos dirigentes impôs o débito conjunto de R$ 2.822.668,90.

Depois de sete horas de sessão, a apreciação do processo referente às contas de 2017 do governador Fernando Pimentel no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi suspensa por um pedido de vista do conselheiro Durval Ângelo, quinto dos seis componentes da Corte de Contas a emitir voto. A análise estava ocorrendo em sessão extraordinária desta quarta-feira, 5 de dezembro de 2018, com a finalidade de emitir parecer prévio sobre o processo nº 1.040.601, referente ao Balanço Geral do Estado.

Na 32ª Sessão Ordinária do Pleno, última do ano de 2018, presidida pelo Conselheiro Waldir Neves e realizada na tarde desta quarta-feira (05/12) no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, relataram recursos ordinários, prestação de contas anuais, pedidos de revisão e processos de auditorias. A mesa do Pleno foi composta, também, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.