Autor: Comunicação

Um marco na fiscalização de obras públicas na Paraíba e no combate às obras inacabadas, que representam hoje uma das principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, quando da apreciação das contas de gestores públicos. O TCE já é vanguarda no sistema de inspeção por Geo-Referenciamento, e recentemente, quando adquiriu um drone. Agora, avança com a novidade de um drone de alta performance, com capacidade para monitorar grandes áreas e perímetros com precisão fotográfica e técnica.

O programa TCEduc contou com significativa adesão na Zona Norte cearense, chegando a 1260 participantes, dentre estudantes do ensino médio e superior. A ação ocorreu entre os dias 23 e 25/10, oferecendo capacitações e palestras como a exposição do “Agente de Controle”. O programa é uma importante ferramenta de difusão do controle social e aproximação da sociedade com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apresentando suas ações e despertando o interesse na participação cidadã quanto à fiscalização dos gastos públicos e desempenho das políticas públicas. A atividade é desenvolvida pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE.

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) relacionando 1.214 obras paralisadas, municipais e estaduais, foi entregue pelo presidente Cláudio Terrão, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. As obras paralisadas em Minas Gerais representam, aproximadamente, R$ 1 bilhão de recursos públicos envolvidos. Este levantamento foi produzido com dados declarados pelos 803 municípios que responderam à pesquisa.

A 26ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), que acontece de 23 a 26 de outubro, em Brasília, conta com a participação de representes da Atricon. A Câmara, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é responsável por subsidiar a elaboração das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas, previstas no inciso 2º, do artigo 50, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) divulga Relatório do Diagnóstico, primeiro semestre de 2018, que identifica a situação das 246 prefeituras goianas no atendimento dos requisitos das leis de transparência. Ao comparar os resultados do primeiro semestre de 2018 com os do segundo semestre de 2017, o Relatório verificou que o número de municípios adimplentes cresceu de 220 (89,43%) para 228 (92,68%).

O objetivo principal da sustentabilidade é a sobrevivência do ser humano e dos recursos do planeta, tanto em curto, quanto em longo prazo. Seus princípios são o uso de recursos renováveis para preservação dos não renováveis. Com esse pensamento o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes, reuniu-se com os professores da UFPB, Raimundo A. Menezes Junior e Cristina Crispim, do Programa de Desenvolvimento do Meio Ambiente, o Humberto Gurgel e a coordenadora de sustentabilidade do TCE, Ana Márcia Alves, para traçar novos projetos para educação ambiental.

Promover a disseminação de conhecimento e troca de experiências sobre a atuação dos observatórios no País. Esse é o objetivo do “I Encontro Internacional de Observatórios: Cidades, Governança, Controle Social e Gestão Pública”, que será realizado no próximo dia 7 de novembro, em Fortaleza. O evento será uma oportunidade para compartilhar iniciativas sobre o trabalho de observatórios que atuam na perspectiva da Governança, Controle Social e Gestão Pública nos âmbitos local, nacional e internacional.