Autor: Comunicação

O canal do Youtube do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresenta, a partir desta 4ª feira (3/10), o segundo vídeo do #Conexão TCE/SC. O tema desta quinzena – “Ouvidoria do TCE/SC” – aborda a atuação do setor. A produção do vídeo contou com a participação de cidadãos que, ao serem entrevistados, indagaram como podem ajudar o tribunal na tarefa de fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa foram representados pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, no IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública, realizado em Porto Alegre no dia 28 de setembro. A Rede é formada por 19 instituições, entre elas o TCE-RS, e tem como principal objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar, nos dias 8 e 9 de novembro, a 2ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias. Com o tema “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a Evolução dos Mecanismos de Controle”, o evento terá a participação de grandes nomes do cenário jurídico do país, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mário Campbell, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, entre outros.

Dois ex-gestores municipais foram condenados pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcirem R$ 86 mil aos cofres públicos em decorrência da não comprovação do saldo financeiro no final de suas gestões. Foram eles: o secretário de Infraestrutura de Pindoretama no período de 1º de janeiro a 3 de junho de 2013 (R$ 59,4 mil); e a gestora do Fundo Municipal de Ação Social de Jardim no exercício de 2012 (R$ 26,5 mil). Os valores são nominais e, portanto, ainda serão atualizados monetariamente.

Com o objetivo de disponibilizar uma visualização rápida e dinâmica das auditorias e inspeções realizadas pelo controle externo, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Secex/TCE-AM) desenvolveu um sistema, similar aos de acompanhamentos de voo dos aeroportos, que permite aos servidores e aos visitantes do Tribunal acompanhar as fiscalizações realizadas pelo setor em televisores espalhados pelos corredores do Tribunal de Contas.

A Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação científica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encontra-se com prazo aberto para o recebimento de novas submissões. Os interessados devem enviar seus trabalhos até o dia 19 de outubro pela plataforma digital. O editor da Revista Controle e presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, convida profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional a enviarem trabalhos científicos inéditos para a segunda edição de 2018.

Cinco novos municípios – Alhandra, Duas Estradas, Catolé do Rocha, Alagoa Grande e Areia – aderiram ao Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional, iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor da boa gestão pública. São, agora, seis as Prefeituras Municipais que, a começar pela de Cajazeiras, firmaram o documento indutor de medidas, entre outras, para ampliar a concorrência nas licitações, respeitar o limite de gastos com pessoal e atender aos requisitos legais quando da contratação de pessoal por tempo determinado.