“Os desafios do controle no século XXI”. Com essa pauta, o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, proferiu nesta terça-feira (23/10) palestra na 23ª Edição do Fórum Regulação e Cidadania. Promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o evento tinha como proposta discutir o tema “Controle da Administração Pública”. Também compareceu ao quadro o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), Flávio Jucá, que ministrou sobre “A importância da Controladoria para a Gestão Pública”.
Presidente do CTE palestra no IV Congresso de Controle e Políticas Públicas
O presidente do Comitê de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, participou do painel “Qualidade de ensino e o papel do Estado”, promovido na última quinta-feira (18), durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Fortaleza. O encontro, organizado pelo IRB, debateu também temas ligados ao controle externo nas áreas da saúde e da segurança
XVIII SINAOP oferece cinco opções de minicursos aos participantes do evento
Cinco opções de minicursos serão ofertadas durante o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP. O evento será realizado de 5 a 9 de novembro, em João Pessoa. As inscrições continuam abertas até o preenchimento das últimas vagas!
IV Congresso é encerrado e agenda próxima edição para Foz do Iguaçu
Depois de três dias de painéis, palestras e reuniões, chega ao fim nesta sexta-feira (19/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) no Centro de Eventos do Estado. A próxima edição já está marcada. Será em Foz do Iguaçu (PR), de 18 a 22 de novembro de 2019, realizada, pela primeira vez, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Capacitação no TCE/SC debate atribuições dos conselheiros de educação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu capacitação de cerca de 240 conselheiros municipais e estaduais de educação, na última quinta-feira (18/10), na sede da Instituição, em Florianópolis. O treinamento integra o projeto Cidadania Ativa, no âmbito do Programa TCE Sociedade. O objetivo da ação é instrumentalizar cidadãos, agentes públicos e representantes da sociedade civil para o acompanhamento da execução dos orçamentos, monitoramento da aplicação dos recursos pela administração pública e identificação de irregularidades. A ideia é preparar esses atores para o exercício do controle social, com o compartilhamento de conhecimentos relacionados à gestão pública, ao controle externo e a seus resultados.
TCM-PA alerta municípios que estão descumprindo o limite de gasto com pessoal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) tem intensificado o número de notificações enviadas aos gestores de municípios que não estão cumprindo o limite legal de gasto com a folha de pagamento de pessoal, o que acarreta em graves consequências. Em alguns casos mais graves, o Tribunal tem homologado medidas cautelares determinando a adoção de providências urgentes com vistas à regularização da situação.
TCEduc capacita mais de 500 alunos no Cariri sobre Controle Social
A Região do Cariri, mais precisamente as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, recebeu nos últimos dias 9 e 10 de outubro, a caravana do TCEduc, programa de capacitações voltado à difusão do controle social, com foco no público estudantil. Desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações pedagógicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCEduc reuniu 560 alunos nas duas cidades, durante a exposição de palestras realizadas por servidores do Tribunal.
Comitê Técnico da Educação atuará como mediador em projeto da OCDE
O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) atuará em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) na articulação institucional com os Tribunais de Contas subnacionais (TCs) no projeto Governança Multinível em Políticas Públicas Descentralizadas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A parceria foi formalizada com a assinatura de um acordo de cooperação técnica envolvendo TCU, o IRB e a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aperfeiçoamento de políticas e programas destinados ao avanço do controle externo brasileiro, com a adesão inicial por parte dos Tribunais de Contas dos Estados.
TCE-TO apresenta Sistema de Jurisprudência nos TCs em palestra
“Trata-se de um debate que precisamos realizar. As discussões são muitas e ainda não temos um esboço definitivo, concreto, com relação à jurisprudência”, relatou o conselheiro, lembrando que, a partir da vigência do novo Código Civil, muitas regras precisam ser alinhadas, compactuadas e disseminadas, visando um entendimento e tomada de decisões pacificadas nos tribunais. “Isso colabora no fortalecimento das instituições, fazendo com que a administração pública siga os ditames da Lei”.