Milene Dias da Cunha
Conselheira Substituta no TCE-PA, Presidente da Audicon e Secretária-Geral da Atricon.
Presidente da Atricon deixa mensagem de agradecimento à conselheira Maria Adélia (TCE-RN)
O presidente da Atricon, Edilson Silva, publicou uma homenagem à conselheira Maria Adélia, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que está se aposentando.
Comissão da Atricon aprecia propostas de atualização do Projeto Transparência Pública, a serem submetidas à deliberação da Direção da entidade
A Comissão responsável pelo Projeto Transparência Brasil reuniu-se para apreciar as propostas de atualização dos regulamentos a serem adotados no ciclo 2024.
Presidente da ANJ recebe homenagem da Atricon
O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, recebeu, na tarde desta quarta-feira (6), a medalha Atricon 30 anos em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Atricon participa de lançamento do Programa Todo Jovem na Escola
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, participou, nesta quarta-feira, do lançamento da edição 2024 do programa Todo Jovem na Escola.
Reunião na Câmara dos Deputados trata sobre o Sede de Aprender
A reunião com a deputada Duda Salabert serviu para apresentar os principais pontos do projeto, que tem como finalidade promover o saneamento básico e o acesso à água potável nas escolas.
STF publica acórdão sobre possibilidade de condenação administrativa de chefes do Executivo
O STF, ao julgar o ARE nº 1.436.197 (Tema 1.287), procedeu à análise sobre a possibilidade de imputação de débito e de pena de multa a ex-prefeitos pelos Tribunais de Contas, decorrente de irregularidades na execução de convênio firmado entre entes federativos.
TCU divulga nomes dos auditores selecionados para integrar o projeto “Conselho da ONU”
O presidente do TCU, Bruno Dantas, encaminhou a Atricon os nomes dos oito auditores de controle externo dos Tribunais de Contas selecionados para compor a equipe que irá exercer as atividades no Conselho de Auditores da ONU.
Acordo de Cooperação Técnica entre TCU e Atricon
Em 03 outubro de 2023, a Atricon e o TCU firmaram ACT visando a definir diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente na fiscalização dos recursos públicos.
Atricon suscita preocupações com possíveis alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de novembro, o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023. O texto, com origem no Senado, altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, também chamada de Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC).