Depois de três dias de painéis, palestras e reuniões, chega ao fim nesta sexta-feira (19/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) no Centro de Eventos do Estado. A próxima edição já está marcada. Será em Foz do Iguaçu (PR), de 18 a 22 de novembro de 2019, realizada, pela primeira vez, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Capacitação no TCE/SC debate atribuições dos conselheiros de educação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu capacitação de cerca de 240 conselheiros municipais e estaduais de educação, na última quinta-feira (18/10), na sede da Instituição, em Florianópolis. O treinamento integra o projeto Cidadania Ativa, no âmbito do Programa TCE Sociedade. O objetivo da ação é instrumentalizar cidadãos, agentes públicos e representantes da sociedade civil para o acompanhamento da execução dos orçamentos, monitoramento da aplicação dos recursos pela administração pública e identificação de irregularidades. A ideia é preparar esses atores para o exercício do controle social, com o compartilhamento de conhecimentos relacionados à gestão pública, ao controle externo e a seus resultados.
TCM-PA alerta municípios que estão descumprindo o limite de gasto com pessoal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) tem intensificado o número de notificações enviadas aos gestores de municípios que não estão cumprindo o limite legal de gasto com a folha de pagamento de pessoal, o que acarreta em graves consequências. Em alguns casos mais graves, o Tribunal tem homologado medidas cautelares determinando a adoção de providências urgentes com vistas à regularização da situação.
TCEduc capacita mais de 500 alunos no Cariri sobre Controle Social
A Região do Cariri, mais precisamente as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, recebeu nos últimos dias 9 e 10 de outubro, a caravana do TCEduc, programa de capacitações voltado à difusão do controle social, com foco no público estudantil. Desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações pedagógicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCEduc reuniu 560 alunos nas duas cidades, durante a exposição de palestras realizadas por servidores do Tribunal.
Comitê Técnico da Educação atuará como mediador em projeto da OCDE
O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) atuará em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) na articulação institucional com os Tribunais de Contas subnacionais (TCs) no projeto Governança Multinível em Políticas Públicas Descentralizadas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A parceria foi formalizada com a assinatura de um acordo de cooperação técnica envolvendo TCU, o IRB e a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aperfeiçoamento de políticas e programas destinados ao avanço do controle externo brasileiro, com a adesão inicial por parte dos Tribunais de Contas dos Estados.
TCE-TO apresenta Sistema de Jurisprudência nos TCs em palestra
“Trata-se de um debate que precisamos realizar. As discussões são muitas e ainda não temos um esboço definitivo, concreto, com relação à jurisprudência”, relatou o conselheiro, lembrando que, a partir da vigência do novo Código Civil, muitas regras precisam ser alinhadas, compactuadas e disseminadas, visando um entendimento e tomada de decisões pacificadas nos tribunais. “Isso colabora no fortalecimento das instituições, fazendo com que a administração pública siga os ditames da Lei”.
Como os controles morrem
Como os controles morrem * Valdecir Pascoal Passados 30 anos da Constituição, é forçoso reconhecer
TCE-PB assina termo de cooperação para aprimoramento do controle externo
O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, nesta quinta-feira (18), acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aperfeiçoamento de políticas e programas destinados ao avanço do controle externo brasileiro.
TCE-CE e IRB realizam Congresso Internacional
Com palestra magna da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, e presença da vice-governadora, Izolda Cela, e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi aberto nesta quarta-feira (17/10) o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, segue até sexta-feira no Centro de Eventos.
TCEMG suspende licitação de R$ 24 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou hoje (18/10/2018), a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila, que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 0210/2018 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que tinha como objetivo adquirir “solução integrada de gestão de recursos humanos incluindo folha de pagamento e portal do servidor, contendo licenças e serviços técnicos necessários à implantação e sustentação, que atenda às necessidades de automação e integração com os diversos macroprocessos da Prefeitura”. A licitação tem valor estimado em R$ 24,4 milhões (processo nº 1.047.961).