O Tribunal de Contas do Estado do Ceará sediará, nesta quinta e sexta-feira, dias 20 e 21/9, a oitava edição do Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas – VIII Bibliocontas.
TCMSP sedia reunião da comissão de mobilidade urbana da Atricon
Na semana em que a cidade de São Paulo promove ações e eventos de conscientização sobre mobilidade urbana, o Tribunal de Contas do Município (TCMSP) sediou a reunião de trabalho da comissão de mobilidade urbana da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em 19 de setembro. Essa é uma das 11 comissões temáticas criadas pela Atricon este ano, com a atribuição de elaborar diretrizes que irão orientar os trabalhos de fiscalização dos Tribunais de Contas do País em diversas áreas de atuação.
TCE/SC promove evento para discutir o aperfeiçoamento da contabilidade no setor público
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), realizará o 1º Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público de Santa Catarina, dia 24 de setembro, na sede da Instituição, em Florianópolis.
TCE-PB fiscaliza LDO dos municípios e emite alertas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiram 16 alertas nesta quarta-feira (19). Todos eles tratando, especificamente, de inconformidades na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de municípios do Estado. São eles: Gado Bravo, Solânea, Massaranduba, Igaracy, Santana dos Garrotes, Aguiar, Ibiara, Boa Ventura, Santa Inês, Serra Grande, Conceição, Nova Olinda, Pedra Branca, Coremas, Araçagi e Tacima.
TCE-CE decide: Por convênio sem prestação de contas, R$ 31 mil devem ser ressarcidos ao município de Marco
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou que ex-gestora da Secretaria de Assistência Social e o então presidente da Associação Comunitária dos Catadores de Materiais Recicláveis, ambos do município de Marco, devolvam, de forma solidária, R$ 31,3 mil aos cofres do ente público, a serem ainda corrigidos monetariamente. A imposição tem como causa irregularidades constatadas no Convênio nº 01/2012, celebrado pelas partes no ano de 2012.
Tribunais de Contas debatem fiscalização na área da educação
Representantes de órgãos de controle participaram de uma videoconferência com o Tribunal de Contas da União (TCU) para articular ações de fiscalização em conjunto dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação, na manhã desta segunda-feira (17).
SINAOP inscreve artigos técnicos, saiba como
Quer inscrever o seu artigo técnico para o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP? Então fique atento aos temas propostos, às regras e prazos para participar! Organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o evento será realizado de 5 a 9 de novembro, em João Pessoa.
TCE apresenta ações e sugestões ao Planejamento Estratégico do Movimento Rondônia pela Educação
O Movimento Rondônia pela Educação (MRPE), que é composto por quase 100 instituições públicas e privadas do Estado, entre as quais, o Tribunal de Contas (TCE-RO), realizou na última quinta-feira (13), na Casa da Indústria, em Porto Velho, reunião do seu Conselho de Governança, visando, principalmente, debater e validar a minuta do Planejamento Estratégico do Movimento.
Tribunal de Contas adota ferramenta para monitorar planos de educação no Estado e municípios do RN
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aderiu a uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Ministério da Educação, que pretende mudar o perfil do ensino público a partir do monitoramento dos Planos de Educação dos estados e municípios. Trata-se do TC Educa, ferramenta que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos entes jurisdicionados, em termos percentuais, dentro dos prazos definidos na legislação.
Parceria entre TCE e Crea fortalece a fiscalização de obras e serviços públicos
Termo de cooperação técnica firmado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea/BA) vai fortalecer e dar mais eficiência à fiscalização de obras e serviços públicos por parte das duas instituições. Assinado na última segunda-feira (17.09), pelo presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, e pelo presidente do Crea, Luís Edmundo Campos, o termo de cooperação permitirá o intercâmbio de informações e pesquisas sobre obras e serviços públicos facilitando a identificação de possíveis irregularidades na elaboração dos projetos, orçamentos, execução de obras, fiscalização ou prestação de serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas.