O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo, promove sexta-feira, 10 de agosto, o curso “A contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública”. Com início às 13h e encerramento às 17h, a capacitação será realizada no auditório da ESCOEX e contará com a instrução do Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral.
TCE-ES sedia evento sobre matriz de saldos contábeis
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas
TRE recebe relação de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE/AL
Em visita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE), desembargador José Carlos Malta Marques, a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, fez a entrega de relação contendo o nome de 27 gestores e ex-gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno do TCE/AL. Participaram também da reunião o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, o diretor-geral, Maurício Omena, e o assessor jurídico da Presidência, Edney dos Anjos.
Portaria 018/2018.
Designa componentes de comissão para participar da Audiência Pública SDM nº 03/18, convocada pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, com o propósito de alterar resoluções que disciplinam a alocação de recursos financeiros em fundos de investimento.
Portaria 017/2018
Institui Comissões Temáticas para a elaboração de minutas de Resoluções da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC e dá outras Providências.
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
TCE-AL alerta sobre prazo de entrega dos questionários do IEGM
Técnicos de Contas, juntamente com o titular da Diretoria de Fiscalização Municipal (DFAFOM), Erivaldo Sandes, visitaram os controladores dos 102 municípios alagoanos para analisar o andamento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, ano base 2017, e enfatizar a importância da autenticidade das informações prestadas ao Tribunal de Contas de
Sertão, música clássica e violinista canadense no Centro Cultural do TCE-PB
A programação cultural do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no sábado, 04/08, no Centro Cultural Ariano Suassuna, terá, além do VI Concerto da temporada 2018 da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (com participação especial do solista e violinista Canadense Guillaume Tardif), a abertura da exposição fotográfica NO SOL DO CÉU DO SERTÃO, apresentada pelos fotógrafos Frederico Costa Guedes Pereira (Analista de Sistemas e professor do IFPB, fotógrafo amador), Francisco Mendes (fotógrafo profissional, residente em Taperoá-PB) e Manuel Dantas Vilar (Advogado, fotógrafo amador, residente em Taperoá-PB).
O desafio das finanças públicas
*O desafio das finanças públicas Um dos assuntos mais relevantes do debate nacional no momento
TCE/SC uniformiza entendimento sobre editais de concurso público
“A inscrição via internet é a forma mínima aceitável, podendo a municipalidade adotar outras formas complementares para a inscrição e interposição de recursos por diversos meios de acordo com a especificidade dos cargos a serem providos”. Este foi o entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ao julgar incidente de uniformização de jurisprudência que trata de três questões relacionadas a editais de concurso público lançados por prefeituras catarinenses, em debate na Instituição.