Autor: Comunicação

Buscando expor aos pré-candidatos nas eleições deste ano a situação atual da gestão pública do Estado de Rondônia, em seus aspectos orçamentário, fiscal, financeiro e previdenciário, além da saúde, educação e segurança pública, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) estará realizando o projeto “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2018”.

Em decisão monocrática, assinada no final da manhã desta terça-feira (24), o conselheiro Érico Desterro suspendeu os efeitos da inexigibilidade de licitação nº 003/2018-CPL da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte — assinada em maio deste ano —, para contratação do show artístico da cantora Joelma, ex-banda Calypso, por meio a empresa Flavio Show Produções Ltda-EPP, no 23º Festival Folclórico do município. O valor cobrado pela artista para o festival, que acontece em outubro, foi de R$ 140 mil.

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Oscar Mamede Santiago Melo, emitiu alerta à Assembleia Legislativa do Estado para cumprimento de Resolução Normativa, a RN TC no 10/2015.

Os servidores públicos que compõem os diversos órgãos e entidades do município de Campo Grande, estão reunidos desde a tarde desta segunda-feira (23/07) no auditório da Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS, para uma semana de capacitação sobre o tema, “Ciclos da Contratação: uma perspectiva operacional”. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da ESCOEX, a realização do evento é uma iniciativa da Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência do Município de Campo Grande (CGM), da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (AGETEC), com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFINS) e a Secretaria Municipal de Gestão (SEGES).

O acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba busca identificar e sanar irregularidades na gestão financeira, orçamentária e patrimonial dos entes e entidades que se submetem a seu controle. Durante este trabalho o Tribunal enxerga alguns padrões que o motivam a esclarecer e firmar entendimento sobre determinado tema a fim de minimizar as falhas, aumentar a transparência e auxiliar as ações de controle externo.

Na busca de mais conhecimento sobre o tema, o curso realizado na tarde desta sexta-feira, 20 de julho, contou com 202 inscritos, entre gestores públicos, fiscais de contratos administrativos, servidores em geral e do TCE-MS. A capacitação que tem como finalidade apresentar aos participantes os conceitos e aplicações práticas para a gestão e fiscalização dos contratos públicos é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo.

Um espaço para você exercer a sua cidadania e fazer o controle social das contas públicas. Este é o propósito da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que, no primeiro semestre de 2018 (janeiro a junho), realizou 4.774 atendimentos, sendo estes via telefone (1.723), por e-mail (1.334), através da internet (1.203) e de forma presencial (514).

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) assinaram termo de cooperação técnica para troca de informações na área de inteligência entre os dois órgãos. A assinatura ocorreu na última quarta-feira (18) na sede da Corte de Contas, na Enseada do Suá, em Vitória (ES).

Conhecido por sua atuação em auditorias ambientais, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta quinta-feira (19) estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Tsinghua, da China. Os estudantes, acompanhados do professor do curso, vieram ao Brasil conhecer projetos ambientais do país.