Bruno Dantas é ministro do TCU e Frederico Dias é auditor federal de Controle Externo
A democracia desafiada — Entre risco da intransigência e a força transformadora da pluralidade
João Antonio é conselheiro do TCM-SP e vice-presidente da Atricon
Priscila Cruz destaca atuação dos Tribunais de Contas na defesa da democracia e da educação de qualidade
A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, proferiu a palestra “PNE, Responsabilização e Conquista
Acordo firmado com TCE-AC resulta em ação de saúde voltada à hanseníase
A atividade marca o cumprimento de um dos compromissos assumidos durante a mesa de consensualismo conduzida pelo TCE-AC.
TCE-ES participa de discussões sobre proteção e gestão de Unidades de Conservação
O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e teve como tema os desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão das Unidades de Conservação.
TCE-MA afasta aplicabilidade de lei municipal por inconstitucionalidade
A decisão inclui a aplicação de multa solidária no valor de R$ 5 mil aos responsáveis.
Estão abertas as inscrições para o terceiro Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça Os Tribunais de Contas de
Ministro da Educação encerra ciclo de debates do GT do Novo PNE com foco na educação básica
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Grupo de Trabalho do
Atricon lança nova versão da cartilha com orientações para o PNTP 2025
O documento, intitulado “Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, é um guia para os interessados em compreender e aplicar os princípios da transparência em suas atividades diárias.
Atricon participa do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional promovido pelo MEC
Durante o encontro, Silvio Sallun destacou o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento e fiscalização dessa política pública, prevista na Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu o ICMS Educacional.