O Poder Executivo, estadual ou municipal, deve a cada ano estabelecer regras, metas, que áreas vão receber e quanto será destinado a cada setor no exercício seguinte.
Ouvidoria do TCE-AM apresenta resultados do programa Aluno Ouvidor
A equipe técnica da Ouvidoria detalhou as ações realizadas em 2024 e discutiu estratégias para ampliar o alcance da iniciativa nas escolas da rede pública estadual.
Ministro da Educação encerra ciclo de debates do GT do Novo PNE com foco na educação básica
O encontro marcou o encerramento de uma agenda iniciada em fevereiro, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e órgãos de controle com o objetivo de contribuir para a formulação de um plano decenal mais efetivo e alinhado aos desafios atuais da educação brasileira.
TCE-PA inicia consulta pública para subsidiar a elaboração do PAF Cidadão 2026
O PAF é o principal instrumento que direciona a atuação fiscalizatória da Corte de Contas.
Atricon realiza seminário online sobre consensualismo nos Tribunais de Contas
O evento, realizado de forma online com transmissão pelo canal oficial da entidade no YouTube, reuniu autoridades e especialistas para debater o uso de práticas consensuais na atuação dos órgãos de controle.
Categoria inédita destaca atuação pedagógica dos TCs no Prêmio ABEL 2025
Pela primeira vez, prêmio incluiu a categoria Fiscalização, voltada às escolas dos Tribunais de Contas, reforçando o papel pedagógico dessas instituições no fortalecimento do controle social e da gestão pública.
Senado: Atricon e MP colaboram com projeto aprovado em comissão que garante água potável em escolas
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Ministério Público
Tribunal de Contas do Tocantins lidera mobilização em defesa da primeira infância
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) lança, no dia 17 de junho,
TCU: Comissão de Solução Consensual realiza vistoria técnica na Estrada de Ferro Carajás
A Comissão de Solução Consensual (CSC) responsável por tratar da alteração dos contratos de concessão
TCE-PR: Curso online de promoção ao desenvolvimento sustentável já tem 4 módulos disponíveis
O público-alvo do projeto é composto por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, servidores públicos, membros de conselhos municipais, lideranças empresariais, cidadãos engajados e representantes da sociedade civil.