Na mensagem de agradecimento, é reconhecida a contribuição da entidade na mobilização junto aos municípios brasileiros para habilitar o recebimento da complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Vídeo mostra benefícios e economia aos cofres públicos pela ação do TCM-SP
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/11) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Atuação do TCE-RS gera economia de mais de R$ 3 milhões em obra de pavimentação
Atuação preventiva do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) resultou em economia
Levantamento avalia atuação dos TCs na área da educação
A Fundação Lemann, o Instituto Articule e a Atricon convidam todos os Tribunais de Contas do país a participarem do levantamento nacional “Tribunais de Contas pela Educação”, iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às suas atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Nota de Pesar: José Afonso da Silva
A trajetória deste grande expoente do Direito marcou a formação de gerações de estudantes, magistrados, advogados e professores, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura institucional do país.
A essencialidade dos Tribunais de Contas: o que muda com a nova emenda constitucional
Edilberto Pontes é conselheiro corregedor do TCE Ceará e presidente do IRB
Em defesa das instituições democráticas
Conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA) e professor Marco Antônio Carvalho Teixeira
Caso Master: o retrato de Dorian Gray da Previdência Social brasileira
Alexandre Sarquis é professor de Direito da Fipecafi e coordenador técnico do Comitê de Previdência Social da Atricon/IRB
Um marco histórico essencial para o controle externo e para a democracia
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon
TCE-AC fiscaliza UPAs de Rio Branco nesta sexta-feira
Três equipes de auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre