O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, na tarde desta terça-feira (20.06), apresentou aos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho, ao Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo e ao presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o resultado da auditoria operacional nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso envolvendo hospitais, consórcios e prefeituras.
Os desafios da infraestrutura do direito e o controle externo são debatidos no TCE de Minas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) estão realizando hoje (20/6) e amanhã (21) o seminário “Os grandes desafios do direito da infraestrutura e o controle externo”, na sede do TCEMG, em Belo Horizonte. O objetivo do encontro é incentivar o diálogo científico entre os agentes do setor privado, os membros das agências reguladoras e o sistema de controle externo. Com isso, o TCEMG e o IBDA esperam contribuir para a identificação de entraves e para a busca de soluções para os contratos de infraestrutura.
Programa Boas Contas apresenta no TCE-RO exposição de peças e obras produzidas por reeducandos de Rondônia
Abrindo a semana de ações do Programa Boas Contas, uma iniciativa do TCE de Rondônia buscando fomentar uma reflexão sobre princípios que norteiam a vida humana, entre os quais, quebra de paradigmas e mudança de atitudes em relação ao outro, está sendo realizada no “hall” de entrada da sede do Tribunal, em Porto Velho, exposição de trabalhos artesanais produzidos por reeducandos do sistema prisional de Rondônia.
Ayres Britto, no TCE-SE: “Democracia é excomunhão da cultura da coxia”
Carlos Ayres Britto é um otimista. Ele acha que o Brasil está passando por um momento de transformação e que sairá melhor dessa crise moral sem precedentes. “É preciso aplicar a lei por um modo moral, por um modo público ou transparente. Nas coisas do poder, o melhor desinfetante é a luz do sol. Democracia é isso: é excomunhão da cultura do camarim, da coxia, do bastidor. Tudo tem que vir a lume, como está vindo a lume. Quem tiver culpa no cartório vai responder”, acredita, exemplificando o antídoto da transparência com Thomas Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”.
TCE-SE dá início ao Fórum “Por um Brasil ético” com palestra de Ayres Britto
Servidores e gestores públicos, estudantes universitários, autoridades e representantes de diversas instituições lotaram o auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na manhã desta segunda-feira, 19, para assistir à palestra “Ética na Administração Pública”, proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Foi a primeira explanação de uma série prevista no Fórum “Por um Brasil ético: o dinheiro público é da sua conta”.
TCEMG sedia hoje (20) e amanhã (21/6) evento jurídico sobre infraestrutura e controle externo
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) vão realizar amanhã (20/6) e quarta-feira (21/6), em Belo Horizonte, o Seminário “Os grandes desafios do direito da infraestrutura e o controle externo”. O evento ocorre na própria sede do TCE na capital mineira e tem como objetivo esclarecer questões referentes à segurança jurídica, planejamento e responsabilidade nos ajustes contratuais de projetos de infraestrutura, essenciais para o desenvolvimento do país.
Senado – Proposta de Emenda a constituição para estabelecer que os membros do Supremo e Corte de Contas sejam selecionados mediante concurso público (PEC 052/2015)
SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e
Consensos, dissensos e o futuro dos Tribunais de Contas
Por Doris Coutinho* “Se fossemos governados por anjos, seriam desnecessários controle internos ou externos sobre
Compesa economiza mais de um milhão em licitação após análise do TCE-PE
Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), concluída este mês, gerou uma economia de mais de um milhão de reais aos cofres da instituição.
Mais transparência e acessibilidade com novo portal do TCE-ES
Está no ar o novo portal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A página, mais moderna e eficiente, foi construída de modo a atender às legislações de acessibilidade e de transparência, além de estar integrada às redes sociais e totalmente adaptada ao acesso por meio dos dispositivos móveis (celular, tablet).