Um novo aplicativo, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a partir desta quarta-feira (20), por meio do ‘Sagres Painéis’, detalha à sociedade e aos gestores públicos um levantamento de gastos com pessoal das prefeituras paraibanas. A verificação dos limites de gasto com pessoal será atualizada à cada quadrimestre. O primeiro levantamento refere-se aos meses de janeiro a abril. A partir desse aplicativo pode ser feito um acompanhamento online dessas despesas.
Enccla lança Campanha #TodosJuntosContraCorrupção
Atricon apoia campanha, que pretende mobilizar a sociedade no combate à corrupção
STF – ADI 5638 que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
Atricon realiza garantia da qualidade do MMD no TCEMG
Nesta quarta-feira, 20 de setembro, o Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) recebe uma equipe da Atricon, a Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Até sexta-feira, a comissão está encarregada de fazer a Garantia de Qualidade da já realizada autoavaliação do TCEMG sob a metodologia do Marco de Medição de Desempenho (MMD) 2017 do programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), criado pela Associação.
Secretaria de Transportes de PE economiza mais de R$ 1 milhão após atuação prévia do TCE-PE
Uma análise de licitação concluída pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Transportes de Pernambuco resultou em uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres do órgão. O objetivo foi examinar o edital da Concorrência n° 1015/2016, que previa a contratação de empresa para o complemento da implantação e pavimentação da Rodovia VPE-119 no trecho compreendido entre o distrito de Sapucarana, em Camocim de São Félix, e a BR-232. O trabalho foi realizado sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

NOTA PÚBLICA – ADI 5763 – STF
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) tem pautado sua atuação,
TCE-RO estabelece indicador que avalia maturidade fiscal dos municípios
Dentro de sua atuação fiscalizatória e também orientadora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) realizou, por meio da Diretoria de Controle de Receitas, unidade vinculada à Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), uma ação focada no auxílio aos municípios no que se refere ao controle da receita e da renúncia de receitas públicas, estabelecendo, para tanto, o Índice de Maturidade das Administrações Tributárias dos Municípios de Rondônia (IMAT-M).
Atricon entrega certificado de qualidade ao TCE-RJ
Após três dias de avaliações, os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) concederam ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) o certificado de qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho do TCs (MMD-TC).
Abertas as inscrições para o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Estão abertas as inscrições para o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que
TCE-GO: Auditoria mostra falhas na política de recursos hídricos em Goiás
Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás em 2015 já apontava uma série de falhas na política estadual de recursos hídricos. À época, o TCE-GO propôs à Secretaria do Meio Ambiente a adoção de uma série de medidas corretivas, dentre elas a garantia de destinação financeira para a proteção e conservação dos mananciais e que cabia vistoriar a captação nas bacias hidrográficas do Estado para coibir usos clandestinos, irregulares e desmedidos.