O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) recebeu em 2016, por meio de sua Ouvidoria, uma média superior a 40 comunicações de irregularidades por mês.
As várias informações recebidas do público e ampliadas através dos diversos mecanismos e ferramentas disponibilizados relatam problemas relacionados principalmente a licitações, contratações de pessoal e obras públicas.
O trabalho de acompanhamento dos Planos de Educação no Estado de Rondônia, a ser realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2017, foi tema de reunião entre representantes da Corte de Contas, das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), do Conselho Estadual de Educação (CEE) e dos Fóruns de Educação Estadual (FEE) e do Município de Porto Velho.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sediará nesta terça-feira (25), às 10h, reunião de trabalho para subsidiar a elaboração da segunda edição do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que vigorará no período de 2018 a 2023. Conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba e procuradores do Ministério Público de Contas estão sendo convidados, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, para reunião que acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna.
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e procuradores do Ministério Público de Contas participaram na última quinta-feira (06) de uma reunião de planejamento para para subsidiar a elaboração da segunda edição do plano estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que vigorará no período 2018-2023.
Na manhã desta quarta-feira (19), foi realizada, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), uma reunião para tratar do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o período de 2018/2023.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediou, nesta quarta-feira (19/4), reunião voltada à realização da primeira etapa — diagnóstico — de elaboração do Plano Estratégico 2018-2023 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo foi abrir espaço para avaliar os ambientes interno — forças e fraquezas — e externo — oportunidades e ameaças — que envolvem o Sistema Tribunais de Contas do País. A ideia é subsidiar a formulação do novo plano estratégico da Atricon em sintonia com o atual contexto dos TCs e, ao mesmo tempo, viabilizar o real alcance da visão de futuro da entidade, a médio e longo prazos.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sediou a primeira reunião de trabalho para elaboração do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para o período de 2018 a 2023. A reunião contou com a presença do vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano, do representante da Associação Nacional dos Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, conselheiro do TCE de Rondônia, Francisco Junior Ferreira da Silva, e o conselheiro do TCE de Tocantins, Severiano Costandrade. A pauta da reunião foi colher sugestões para o novo planejamento estratégico que inicialmente contará com a metodologia recomendada pelo Balanced Scorecard, quando serão colhidas propostas em reuniões presenciais em todos os Tribunais de Contas do Brasil.
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início, nesta terça-feira (18.04), ao Projeto de Controle dos Planos de Educação com o lançamento do espaço “Fiscalização da Educação” no Portal do TCE/BA. O anúncio do novo canal de comunicação com o cidadão foi feito pela conselheira Carolina Costa, cujo gabinete está à frente dos trabalhos visando ao aprimoramento do controle externo na área de educação na Bahia.
Prefeito e presidente do Natalprev têm prazo de 15 dias para cumprir decisão, sob pena de bloqueio do valor na conta única do Município. Novos saques acarretam multa diária de R$ 10 mil para ambos