Autor: Comunicação

O Tribunal de Contas do Distrito Federal realizou inspeção na Secretaria de Estado de Saúde para verificar a atual situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública do DF e constatou: a situação piorou, e muito, desde a última auditoria realizada. Na fiscalização, verificou-se que, de 2014 para 2017, houve diminuição da quantidade de leitos de UTI em operação no DF. O número passou de 432 para 310, ou seja, uma redução de quase 30%. E o mais preocupante: essa queda foi acompanhada de um crescimento significativo do percentual de leitos bloqueados, ou seja, que não estão sendo utilizados. Em 2014, dos 467 leitos de UTI existentes, 35 estavam bloqueados. Em 2017, de um total de 400, 90 encontravam-se indisponíveis para os pacientes em estado grave.

Aprovado por unanimidade, o levantamento teve como objetivo, segundo explicou o relator, “evidenciar à sociedade a real situação da infraestrutura das escolas inspecionadas, bem como a adoção, pelos gestores, de providências para eliminar ou mitigar os problemas identificados. Este foi um programa piloto do TCE que busca colaborar na melhoria da qualidade do ensino, tendo em vista que o aprendizado é diretamente influenciado pelas condições estruturais da escola”, disse.

Veja na íntegra a matéria do jornalista João Pedro Pitombo, sucursal de Salvador.

Os dois eventos, eminentemente técnicos e de grande relevância no cenário nacional, têm o objetivo de apresentar e compartilhar a evolução de ferramentas e procedimentos que visam facilitar o acesso à Jurisprudência nos Tribunais de Contas e, ainda, discutir e aprimorar técnicas processuais, de transparência e de combate à corrupção.

O programa é uma iniciativa do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) juntamente com instituições parceiras, como o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Sebrae-RO, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), a Assembleia Legislativa, entre outros.

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O objetivo é compartilhar informações e tecnologias, como o acesso aos dados do Sicap.

Os três foram recepcionados pelo conselheiro presidente do TCE-AC, Valmir Ribeiro, que deu as boas vindas e agradeceu a presença dos membros da Atricon, destacando a importância da avaliação para o sucesso das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Acre.

A comissão é presidida pelo conselheiro Cláudio Couto Terrão, presidente do TCE Minas Gerais, integram a comissão o conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana do TCE do Rio Grande do Norte, e a diretora geral do TCE/MG Gislaine Fois Fernandes.