As decisões têm como base os resultados apurados na auditoria operacional feita pelo corpo técnico do TCE no fim de 2016, em parceria com o Ministério Público estadual (MP-RO), a fim de avaliar a qualidade dos serviços ofertados pelos municípios aos estudantes.
Escola Superior do TCE-MS recebe artigos para 4° edição da Revista Contas Abertas
A revista tem o eixo temático “Tribunais de Contas e Controle Externo”, objetivando publicar trabalhos que abordem temas correlatos às áreas de conhecimento jurídico, contábil e financeiro da Administração Pública. A avaliação dos artigos será realizada pelos colaboradores da revista, conforme as orientações do seu Conselho Editorial, dando preferência aos artigos inéditos.
XXIX Congresso dos TCs: Cássio Cunha Lima vai debater Controle Externo e Processo Legislativo
O senador Cássio Cunha Lima é mais um palestrante confirmado do XXIX Congresso dos Tribunais
TCE-AM realiza Simpósio Nacional inédito sobre o papel das Ouvidorias
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 16 e 17 de novembro, a primeira edição nacional do Simpósio sobre o Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética pela qual atravessa o país. O evento terá a participação de representantes de Ouvidorias de todo o país, além grandes nomes do cenário jurídico e de órgãos públicos do Estado e dos municípios.
Presidente do IRB lança oficialmente as NBASP – Nível II
“Essa é, talvez, a construção mais elaborada e mais difícil da missão que tivemos à frente do Instituto Rui Barbosa, é o produto Volume II do nosso sonhado “Livro Azul” da Auditoria Aplicada ao Setor Público Brasileiro”, com essas palavras, o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio lançou oficialmente as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP Nível II, durante o III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado nos dias 17 a 19 de outubro, em Curitiba.
A Atricon e seu momento
(*) Por Fábio Nogueira Poucas vezes, na nossa história republicana, fizeram-se tão urgentes e necessários
TCE-PE: Municípios de PE apresentam evolução no novo Índice de Convergência Contábil
Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que modifica a forma de composição dos Tribunais de Contas, criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e adotar outras providências. (PEC 22/2017)
SF PEC 00022 2017 Ementa: Altera o artigo 22, altera o inciso III do art.
MARCCO realiza evento em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção
O evento conta com a presença de personalidades do campo jurídico nacional que vão debater sobre temas associados à Prevenção e o Combate à Corrupção, como os juristas e professores Marlón Reis e Luiz Flávio Gomes, e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Pascoal.
TCE-GO aprimora avaliação do cumprimento da Lei das Micro e Pequenas Empresas
Sistema informatizado permite alimentação de dados para verificar cumprimento das previsões contidas na Lei Complementar Nº 123/2006