Falhas encontradas em portais de transparência municipais reduzem em fevereiro em comparação ao mês anterior, conforme avaliação do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Houve uma diminuição de 40% do número total de ocorrências. Ao levar em consideração os portais de prefeituras municipais os casos passaram de 101 para 39. A redução foi menor nos portais de transparência das câmaras, de 19% (de 96 situações para 78).
Auditoria realizada pelo TCE-PE é destaque no telejornal Bom Dia Brasil
Uma auditoria especial, realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco no município do Cabo de Santo Agostinho, foi destaque nesta segunda-feira (06) no telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo.
STF – ADI 4418 que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 5638 que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
TCE-MT participa de auditoria coordenada pelo TCU sobre sistema prisional
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso participará, entre os dias 6 e 8 de março, em Brasília, do planejamento da auditoria coordenada sobre o sistema penitenciário a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com os demais tribunais de contas do país que aderiram ao trabalho.
Conforme a proposta de auditoria coordenada aprovada pelo Pleno do TCU, a fiscalização será destinada à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional.
TCE-PE disponibiliza informações sobre obras desde 2015
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) disponibiliza em seu site, desde 2015, uma ferramenta que permite ao cidadão e aos órgãos interessados manterem-se informados sobre obras municipais e estaduais que fiscaliza: o portal Tome Conta.
Na busca em Estado ou município, no menu “Obras” do Portal, é possível consultar informações sobre a licitação, os contratos, os valores, os pagamentos e a execução físico-financeira, além de imagens dos locais onde ocorrem a prestação dos serviços.
TCM-CE responde 2,5 mil consultas técnicas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) respondeu, em 2016, 2.650 consultas técnicas feitas por agentes de Prefeituras e Câmaras Municipais. O número praticamente permaneceu estável em relação ao ano anterior, quando foram feitos 2.593 atendimentos. Nos últimos oito anos o serviço registrou mais de 21 mil chamados.
TCE-MT e MPE querem preço único na compra de medicamentos para os municípios do Estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso declarou apoio à iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE) de uniformizar a aquisição de medicamentos para os 141 municípios do Estado de Mato Grosso. Conforme a proposta apresentada ao presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que assume o cargo em março, a aquisição seria feita por meio de ata única de registro de preços.
TCE-RN permite nomeação de professores aprovados em concurso após analisar pedido da SEEC
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.
O “homem cordial” e a corrupção
por Dirceu Rodolfo de Melo Junior* Quem paga mal, paga duas vezes! Uma das parêmias