Autor: Comunicação

O controle concomitante é a forma de fiscalização exercida simultaneamente à realização do ato, com o objetivo de verificar a regularidade de sua formação, possibilitando eventuais correções no momento em que é desenvolvido e evitando a consumação de práticas ilegais e desvios na gestão dos recursos públicos.

Começou nesta segunda-feira (10.04) o 13º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso, que tem por missão articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social. O evento “A dimensão dos Princípios Éticos, Políticos e Estéticos em uma educação pública com qualidade social” acontece até 12 de abril e pretende reunir 170 participantes e 90 secretários municipais de Educação de Mato Grosso, no auditório da Escola Superior de Contas.

O Tribunal de Contas do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo (Secex) que faça o acompanhamento contínuo dos Portais da Transparência do Poder Executivo Estadual. A decisão, tomada na sessão plenária da terça-feira (4/4), visa avaliar o cumprimento das exigências legais de transparência e de acesso à informação, como determinam, respectivamente, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 12.526/2011.

Olimpíadas custaram R$ 43,75 bilhões. Quase metade desse valor (49,19%) saiu dos cofres públicos

O Instituto Rui Barbosa (IRB) está com as inscrições abertas para o curso “Acompanhamento das Metas do PNE”. A capacitação, promovida em conjunto com o Grupo de Trabalho Atricon-IRB, acontece entre os dias 08 e 12 de maio de 2017, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF). As inscrições podem ser realizadas no link https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/capacitacaopne. O objetivo da ação é ofertar subsídios para ampliar a fiscalização da execução dos planos municipais e estaduais de educação em todo o país.

Dezenas de gestores escolares participaram, no final da tarde desta terça-feira (4/4), da solenidade de assinatura do Convênio de Cooperação Técnica e Logística, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e o Centro de Educação a Distância (CED).

Em duas horas de diálogo, parte da população do município mato-grossense de Juína, que atendeu ao chamamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar do Programa Consciência Cidadã, conheceu as formas de acompanhar a aplicação dos recursos públicos no município e aprendeu sobre a importância do controle social para a melhoria da qualidade das políticas públicas. O ‘bate papo’ entre sociedade e representantes de diversas instituições foi realizado na noite de quarta-feira (05.04), no auditório do Sicredi, e contou com a presença de centenas de moradores, entre comerciantes, produtores rurais, servidores públicos, universitários, profissionais liberais, entre outros.

Dentro do treinamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) na sede do TCE do Rio Grande do Norte, em Natal, foi ministrada pelo conselheiro presidente do TCE de Rondônia, Edilson de Sousa Silva, apresentação sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação nacional cuja segunda edição será desenvolvida este ano com a presença de todas as Cortes de Contas do Brasil.