Autor: Comunicação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária nesta terça-feira (30/05/2017), parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo dos chefes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao ano de 2016. No período, foram dois governadores: Luiz Fernando de Souza – 01/01/2016 a 27/03/2016 e 01/11/2016 a 31/12/2016; e Francisco Oswaldo Dornelles – 28/03/2016 a 31/10/2016.

Conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás se reuniram na tarde de hoje (30/mai) com a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, liderados pelo seu vice-presidente, conselheiro Albano Franco (TCE-MT).

Todos os 52 municípios do Estado de Rondônia já concluíram o preenchimento dos questionários e envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), versão 2017, mecanismo que visa permitir a sistematização de informações das municipalidades nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas, governança em tecnologia da informação, controle interno e receita.

Diversos setores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM – CE) estão respondendo a questionário de avaliação da Atricon. O levantamento faz parte do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que tem como um dos principais objetivos o desenvolvimento e a aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

Um público recorde que superou todas as onze edições anteriores do Encontro Nacional de Auditoria em Obras Públicas, Enaop 2017, superlotou o auditório de 400 lugares do Tribunal de Contas do Estado de Goiás na noite de hoje, 29 de maio, na abertura do evento. São 335 inscritos entre representantes de 23 Estados, uma delegação de Moçambique, 23 prefeituras, técnicos de empresas e alguns estudantes.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cezar Miola, destacou que a compatibilização entre os planos plurianuais e de educação é uma das ações necessárias para a efetivação da educação. A manifestação ocorreu na reunião da Diretoria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em Porto Vellho (RO), durante o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.

Uma parceria entre a União dos Vereadores do Brasil (UVB), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que congregam tribunais de contas de todo o país, pretende estimular a compatibilização entre os planos plurianuais (PPAs) e os de educação. Entre as iniciativas previstas pela parceria estão o envio de comunicados aos vereadores associados à UVB para alertar sobre a medida e a veiculação de campanhas específicas em redes sociais para informar a população.

Encontro, de 29 a 31 de maio, terá participação de representantes de quase todas as unidades da Federação, com promoção do TCE-GO e Ibraop