Designa integrante para participação na Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC).
Portaria 06/2018
Designa integrante para participação na Câmara Técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,
Tribunal de Contas e Conselho Regional de Contabilidade assinam convênio
O termo de Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-MS e o Conselho Regional de Contabilidade, foi assinado, na última quarta-feira (14/03), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, pelo vice-presidente e diretor-geral da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), conselheiro Ronaldo Chadid e ainda pela presidente do CRC-MS, Iara Sônia Marchioretto. O ato de assinatura foi acompanhado, também, pelo corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, pelos conselheiros, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, e pelos conselheiros substitutos, Célio de Lima e Patrícia Sarmento.
Portaria 05/2018
Designa integrantes para a Composição de Comissão de Representantes referentes ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2018, celebrado pela União – por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional -, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa – IRB.
Portaria 04/2018
Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Regimento Interno para o Laboratório de Informações Estratégicas para o Controle Externo, no âmbito da Rede InfoContas.
Portaria 03/2018
Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Procedimentos para Viabilizar a Operação e a Comunicação das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas, no âmbito da Rede InfoContas.
Portaria 02/2018
Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotado, bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema utilização da matriz de pessoa jurídica para detecção de risco de fraude.
Portaria 01/2018
Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotada, bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema acumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Pós-graduação na área de combate ao crime organizado é o foco de termo firmado entre TCE, TJ e MP
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO), por meio de suas unidades de educação corporativa, firmaram nessa quarta-feira (14) acordo de cooperação técnica, visando, primordialmente, a realização de ações com foco na qualificação de membros e servidores das instituições partícipes, em especial a implementação de um curso de pós-graduação na área de combate ao crime organizado.