O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro-presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, recebeu, na sexta-feira (07.07), a visita da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), conselheira Lourdes Lima, que veio a Salvador acompanhada de uma equipe de técnicos da instituição paraense, com o objetivo de conhecer os procedimentos para análise por meio eletrônico de prestações de contas, já utilizada pela Corte de Contas baiana, com muito êxito, desde 2016.
Rede de Controle da Gestão Pública do Pará: Reunião debate ações e capacitações
Os membros das instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública do Pará, participaram nesta quarta-feira, 05 de julho, de mais um encontro mensal. O objetivo desta vez foi analisar o andamento das oito ações do Plano Anual da Rede e apresentar os cursos de capacitações que serão realizados até novembro deste ano.
Fraude em frigorífico causa prejuízo de R$ 250 milhões ao BNDES
Ex-gestores do Banco e sócios do Frigorifico Independência terão que restituir aos cofres públicos o valor atualizado
TCESP e reitores discutem ajustes nas universidades públicas paulistas
O colegiado é composto por Sandro Roberto Valentini, presidente do conselho e reitor da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp); Marco Antonio Zago, reitor da Universidade de São Paulo; e Marcelo Knobel, reitor da Universidade de Campinas (Unicamp).
TCU aprova realização de auditoria no BNDES para avaliar impacto dos empréstimos concedidos
Em 2016, o BNDES foi responsável por financiamentos da ordem de R$ 29,15 bilhões
TCM-CE anuncia homenageados da Medalha Raul Barbosa
A comenda, instituída em 2002, é concedida anualmente àqueles que de alguma forma tenham contribuído para o desenvolvimento dos municípios cearenses ou prestado relevantes serviços ao TCM. Faz parte das comemorações de aniversário do TCM, que completa 63 anos neste em 2017. A entrega ocorrerá em data a ser definida.
Caravana do TCEMG encerra primeiro semestre dos encontros técnicos
Neste ano, especialmente, o Projeto na Ponta do Lápis está sendo apresentado aos gestores municipais e o tema escolhido para a série de encontros foi O Papel do Tribunal de Contas no Controle da Educação. O projeto tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas municipais e estaduais, por meio da priorização do controle das políticas de ensino.
Agendas sem segredos
Por Cezar Miola* As agendas das autoridades podem nos dizer muito. A falta delas, também.
Câmara Federal – Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. (PEC-302/2017)
PEC-00302/2017 – Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição
TCE-RN emite alertas após identificar 75 municípios acima do limite legal de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.